PORTARIA SEFIC/MINC Nº 362, DE 12 DE JUNHO DE 2026 — Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1) | Atlas Público
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 362, DE 12 DE JUNHO DE 2026
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
PortariaAto editado
Data de publicação
15/06/2026
Data de assinatura
12/06/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 362, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar o valor reduzido de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2412274 - 53º FENATA
FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTIFICO E TECNOLOGICO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA - FAUEPG
CNPJ/CPF: 08.574.460/0001-35
Cidade: Ponta Grossa - PR;
Valor Reduzido: R$ 63.198,30
Valor total atual: R$ 626.175,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2413020 - O Motociclista no Globo da Morte
GREGA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 31.188.063/0001-47
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 29,33
Valor total atual: R$ 768.363,30
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
244682 - QUASAR CIA DE DANÇA - RETOMADA
QUASAR CIA. DE DANCA LTDA
CNPJ/CPF: 05.496.548/0001-98
Cidade: Goiânia - GO;
Valor Reduzido: R$ 1.813.478,10
Valor total atual: R$ 1.279.683,90
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
249760 - AS AVENTURAS DA TURMA - 2.a Edição
R S PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 21.330.069/0001-53
Cidade: Maringá - PR;
Valor Reduzido: R$ 374.068,56
Valor total atual: R$ 374.491,16
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
250787 - FLORESTA MÁGICA
VIRA FESTA SHOWS E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 08.411.726/0001-29
Cidade: São Paulo - SP;
Informações do ato
Seção
Seção 1
Edição
109
Página
29
Órgão
Ministério da Cultura
Unidade
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
Número do ato
362
Disponibilidade da fonte
Coleção
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde
03/11/2025
Última verificação
06/10/2026 às 02:02
Limitações
O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:535656 · na fonte: portaria-sefic/minc-n-362-de-12-de-junho-de-2026-712060538 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:33.
Valor Reduzido: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 1.499.631,75
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
250966 - O Fantástico mundo da mágica
LUCAS ANDREY BARABACH NOGUEIRA
CNPJ/CPF: \*\*\*.317.149-\*\*
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 390.206,85
Valor total atual: R$ 51.580,65
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
252402 - Sementes de Buritizeiro | Manutenção 2026
INSTITUTO CAFE SOLIDARIO
CNPJ/CPF: 14.538.188/0001-30
Cidade: Buritizeiro - MG;
Valor Reduzido: R$ 601.870,50
Valor total atual: R$ 518.710,50
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254661 - União Imperial - Carnaval 2026
GREMIO RECREATIVO E ESCOLA DE SAMBA UNIAO IMPERIAL
CNPJ/CPF: 46.834.537/0001-58
Cidade: Santos - SP;
Valor Reduzido: R$ 232.254,00
Valor total atual: R$ 298.188,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2413365 - Orquestra PRIO
SALVATORE COMUNICACAO E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 21.174.914/0001-49
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 1.312.973,54
Valor total atual: R$ 567.885,94
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
244429 - Leva Viola - Orquestra de Viola
G.C. SALES PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 10.361.232/0001-29
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 335.007,20
Valor total atual: R$ 333.352,80
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
246064 - BATEKOO Festival 2024
BTK PRODUCAO E ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 33.784.229/0001-13
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 3.997.744,80
Valor total atual: R$ 1.373.341,20
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
250741 - Tocando para o Futuro 3 - Música Social
ASSOCIACAO SORRISENSE DE FUTEBOL AMERICANO
CNPJ/CPF: 24.568.617/0001-76
Cidade: Sorriso - MT;
Valor Reduzido: R$ 543.809,75
Valor total atual: R$ 268.024,90
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2510009 - Apresentação da Palestra-Show Waldir, memória e história no Instituto Waldir Azevedo - 2026
INSTITUTO WALDIR AZEVEDO
CNPJ/CPF: 18.961.173/0001-31
Cidade: Valença - RJ;
Valor Reduzido: R$ 258.258,00
Valor total atual: R$ 214.214,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2510474 - Musicando com a ABEC - Ano 4
ASSOCIACAO BENEFICENTE CRISTO
CNPJ/CPF: 05.931.389/0001-02
Cidade: Marechal Cândido Rondon - PR;
Valor Reduzido: R$ 10.959,30
Valor total atual: R$ 376.002,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253835 - EXPOFEST
ASSOCIACAO COMERCIAL, INDUSTRIAL, DE SERVICOS E AGROPECUARIA DE SAO PAULO DAS MISSOES - ACISA
CNPJ/CPF: 91.104.570/0001-87
Cidade: São Paulo das Missões - RS;
Valor Reduzido: R$ 246.532,00
Valor total atual: R$ 248.567,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254512 - Temporada Cultural Villa Santo Inácio
MAGIS CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 03.717.315/0001-42
Cidade: Campo Bom - RS;
Valor Reduzido: R$ 124,30
Valor total atual: R$ 834.177,30
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2314126 - Conexão: Grafite, Desenho, Fotografia e Materiais Recicláveis
RENOVARTE EMPRESA PRODUTORA DE EVENTOS CULTURAIS LTDA.
CNPJ/CPF: 11.732.444/0001-38
Cidade: Campinas - SP;
Valor Reduzido: R$ 356.791,05
Valor total atual: R$ 354.631,20
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2414210 - PLANETA ARTE: Oficinas Artísticas de Educação Ambiental (artes visuais, teatro e dança)
EDUCANI PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 22.140.300/0001-09
Cidade: Maceió - AL;
Valor Reduzido: R$ 220.856,62
Valor total atual: R$ 60.031,13
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2514520 - Festival RIOFW+ - Rio Fashion Week
DONA NENEM SERVICOS ARTISTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
CNPJ/CPF: 11.428.282/0001-49
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 2.515.052,69
Valor total atual: R$ 2.641.425,00
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2515065 - Prêmio Cultural de Arquitetura Corporativa no Brasil
G2 ARTE COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ/CPF: 17.845.172/0001-69
Cidade: SAO PAULO - SP;
Valor Reduzido: R$ 1.188,00
Valor total atual: R$ 1.353.265,65
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
252583 - PÁ NA ÁGUA - A Cultura Caiçara aos Olhos do Mar (2ª edição)
CENTRO CULTURAL CECILIA CORREA DE CARVALHO
CNPJ/CPF: 23.797.355/0001-59
Cidade: Paranaguá - PR;
Valor Reduzido: R$ 278.078,24
Valor total atual: R$ 324.610,00
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
255764 - Laboratório de Figurino
DHARMA ASSOCIACAO ESPORTIVA E CULTURAL
CNPJ/CPF: 35.455.976/0001-33
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 345.330,00
Valor total atual: R$ 2.068.917,00
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2414092 - EXPOQUEIJO BRASIL INTERNATIONAL CHEESE AWARDS 2025
BONARE EVENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 08.389.764/0001-22
Cidade: Araxá - MG;
Valor Reduzido: R$ 1.147.061,00
Valor total atual: R$ 814.099,00
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
244123 - FAVELA SOUNDS 2024
UM NOME PRODUCAO E COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 20.149.990/0001-31
Cidade: Brasília - DF;
Valor Reduzido: R$ 45.045,00
Valor total atual: R$ 2.431.409,40
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2310476 - Flash Reader: em busca por novos leitores em espaços públicos
EDITORA EXITO LTDA
CNPJ/CPF: 10.461.343/0001-07
Cidade: Videira - SC;
Valor Reduzido: R$ 185.634,30
Valor total atual: R$ 113.261,64
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
238770 - Maguila
LIVRE CINE PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 13.517.956/0001-07
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 331.728,54
Valor total atual: R$ 334.600,20
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
253476 - Plataforma Culturadoria: Banco de dados Cultural
CAROLINA MAGALHAES BRAGA
CNPJ/CPF: 14.399.317/0001-57
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 406.043,00
Valor total atual: R$ 109.032,00
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
256355 - Programa de Amadurecimento para Artesãos
BEMTEVI INVESTIMENTO SOCIAL LTDA.
CNPJ/CPF: 22.650.197/0001-47
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 2.509.648,65
Valor total atual: R$ 2.487.390,04
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258524 - História Oral de 11 Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)
