PORTARIA SEFIC/MINC Nº 36, DE 22 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 36, DE 22 DE JANEIRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

234482 - Allegro Laços Musicais

CPTI - centro promocional tia ileide

CNPJ/CPF: 71.748.305/0001-24

Cidade: Campinas - SP;

Valor Complementado: R$ 51.949,14

Valor total atual: R$ 387.121,19

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

244704 - Rua Mix 360

RAPHAEL GUSTAVO DA SILVA

CNPJ/CPF: 19.495.871/0001-51

Cidade: Goiânia - GO;

Valor Complementado: R$ 16.352,00

Valor total atual: R$ 210.672,00