PORTARIA SEFIC/MINC Nº 355, DE 3 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 355, DE 3 DE JUNHO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Autorizar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

250733 - MARSÚPIO

FUNDACAO PAULO CAVALCANTI

Resumo do Projeto: O Marsúpio trata de um projeto de mostras criativas e manutenção de empreendedores culturais de bairros populosos de Salvador/BA. São trabalhadores sem balcão da economia criativa e do empreendedorismo (in)formal. Será realizado pela Fundação Paulo Cavalcanti, de forma transversal, a fim de incluir atores culturais criativos na formalidade, em cinco áreas que compreendem espaços de jurisdição das prefeituras bairro, dando condições para que estes criativos possam gerar renda e emprego com dignidade humana, acompanhados pela Fundação. Entre Outubro/2025 e Fevereiro/2027, serão atendidos cerca de 400 empreendedores (in)formais dos bairros de Itapuã; Subúrbio Ferroviário; Cajazeiras; Brotas; Liberdade e adjacências, sendo até 80 empreendedores por bairro. O atendimento inclui formação em planejamento financeiro e valor agregado aos seus produtos e serviços, garantindo a manutenção por até 01 (um) ano, condicionada a participação em ações formativas e em mostras de apresentações artísticas

Complementação: R$ 0,19

247657 - PROGRAMAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DO IBT E ARTES

INSTITUTO BRASILEIRO DE TEATRO

Resumo do Projeto: O Centro Cultural do Instituto Brasileiro de Teatro apresenta uma programação cultural gratuita voltada para as Artes Cênicas. Serão atividades voltadas para o teatro e suas intersecções.

Redução: R$ -0,74