PORTARIA SEFIC/MINC Nº 352, DE 3 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 352, DE 3 DE JUNHO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2513537 - Apresentações dos Bois Caprichoso e Garantido em Parintins 2026

MANA PRODUCOES COMUNICACAO E EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 10.230.780/0001-10

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 2.808.000,00

Valor total atual: R$ 13.103.520,00

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

258828 - Circuito de Economia Criativa de Camaçari

GIRO PRODUCOES CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 21.988.610/0001-15

Cidade: Salvador - BA;

Valor Complementado: R$ 105.058,16

Valor total atual: R$ 855.507,18