Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 35, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Data de publicação
- 22/01/2026
- Data de assinatura
- 21/01/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 35, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 242397 - Projeto Pé de Moleque em Movimento - Ano 2, publicado na portaria nº 0288/24 de 25/04/2024, no D.O.U. de 26/04/2024.
Onde se lê:
Realizar um espetáculo de dança com a preparação de crianças e/ou adolescentes através de oficinas culturais gratuitas de Ballet.
Leia-se: Realizar dois espetáculos de dança com a preparação de crianças e/ou adolescentes através de oficinas culturais gratuitas de Ballet.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 15
- Página
- 10
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Número do ato
- 35
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:44555 · na fonte: portaria-sefic/minc-n-35-de-21-de-janeiro-de-2026-682746530 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:48.