PORTARIA SEFIC/MINC Nº 349, DE 2 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 349, DE 2 DE JUNHO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

232499 - Projeto Cria - Oficinas artísticas e cortejos

INSTITUTO PROJETO CRIA CULTURA E EDUCACAO

CNPJ/CPF: 39.986.951/0001-17

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/06/2026 à 30/06/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2414508 - Menineça Sabi: O Sabor da Infância

RONIZA SANTIAGO GALISA SILVA

CNPJ/CPF: \*\*\*.961.476-\*\*

Cidade: BELO HORIZONTE - MG;

Prazo de Captação: 02/06/2026 à 31/08/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

242504 - FESTA DE SÃO JORGE DA CAPADOCIA

ASSOCIACAO RECREATIVA E CULTURAL DA VILA SANTO ANTONIO

CNPJ/CPF: 26.859.670/0001-51

Cidade: Barbalha - CE;

Prazo de Captação: 02/06/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

243482 - FESTIVAL CENA CUMPLICIDADES

ASSOCIACAO CULTURAL DE ARTISTAS INTEGRADOS

CNPJ/CPF: 21.432.902/0001-77

Cidade: Recife - PE;

Prazo de Captação: 01/06/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

233011 - NOTAS DE PAZ

INSTITUTO CAZUL

CNPJ/CPF: 37.583.339/0001-78

Cidade: Joinville - SC;

Prazo de Captação: 02/06/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

2315478 - Flores de Maudie