PORTARIA SEFIC/MINC Nº 345, DE 1º DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 345, DE 1º DE JUNHO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

232831 - TEATRO DE BONECOS - CIRCULA MINAS

GIRINO LTDA

CNPJ/CPF: 14.941.687/0001-74

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Complementado: R$ 20.354,81

Valor total atual: R$ 335.532,31

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )

256641 - SABORES DA MUNDAÚ

MUNDAU MUNDO NEGOCIOS SOCIAIS

CNPJ/CPF: 49.445.079/0001-53

Cidade: Maceió - AL;

Valor Complementado: R$ 17.506,38

Valor total atual: R$ 87.593,35