PORTARIA SEFIC/MINC Nº 34, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 — Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1) | Atlas Público
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 34, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
PortariaAto editado
Data de publicação
22/01/2026
Data de assinatura
21/01/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 34, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s)ANEXO(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
231256 - ÁGUA NOSSO BEM MAIS PRECISO II
CIA DE TEATRO PARAFERNALIA
CNPJ/CPF: 02.399.916/0001-91
Cidade: Mogi Guaçu - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
232889 - QUEM SÃO ELAS? - 3ª Temporada
SANTIAGO & CINTRA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
CNPJ/CPF: 15.799.614/0001-52
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
232909 - DIFERENTÃO
SANTIAGO & CINTRA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
CNPJ/CPF: 15.799.614/0001-52
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
241623 - MARKU MUSICAL
ENTRE FILMES PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 16.957.757/0001-08
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
248563 - Casarão Philippi - Centro Cultural de Aguas Mornas - Reforma
FULO PROJETOS DE CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 06.037.757/0001-36
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Informações do ato
Seção
Seção 1
Edição
15
Página
8
Órgão
Ministério da Cultura
Unidade
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
Número do ato
34
Disponibilidade da fonte
Coleção
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde
03/11/2025
Última verificação
06/10/2026 às 02:02
Limitações
O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:44578 · na fonte: portaria-sefic/minc-n-34-de-21-de-janeiro-de-2026-682693055 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:36.
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
248925 - PIRULITO & GENTILEZA Contra Os Vilões da Natureza
41.528.630 JOAO BEZERRA DA SILVA
CNPJ/CPF: 41.528.630/0001-10
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510819 - Entre Dois Santos: Circulação de Espetáculo Cênico Musical.
ASSOCIACAO COMUNITARIA TRUPE DE BRASILIA DE MINAS
CNPJ/CPF: 03.621.181/0001-61
Cidade: Brasília de Minas - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510832 - Fuscirco no caminho do sertão
COLETIVO FUSCIRCO PRODUCOES CENICAS LTDA
CNPJ/CPF: 37.303.688/0001-99
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510903 - Aqui e Acolá, arte em todo lugar.
CARAVANA DO PALHACO XILILIQUE
CNPJ/CPF: 18.700.423/0001-80
Cidade: Limoeiro - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2511104 - TEVICULTUBRA - TESOUROS VIVOS DA CULTURA BRASILEIRA
INSTITUICAO DE TRADICOES E CULTURA AFRO-BRASILEIRA SAO JUDAS TADEU
CNPJ/CPF: 08.434.432/0001-12
Cidade: Cariacica - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
256513 - Plano Anual 2026 - NAC TALES
NUCLEO DE ACAO CULTURAL TALENTO ALEGRIA E SOLIDARIEDADE
CNPJ/CPF: 13.737.258/0001-17
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
256982 - PLANO ANUAL TEATRO VILLA LOBOS 2026
INSTITUTO REGA CULTURAL
CNPJ/CPF: 60.729.955/0001-06
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
257086 - Centro Cultural Galpão Cine Horto - Plano Anual de Atividades 2026
CENTRO CULTURAL GALPAO CINE HORTO
CNPJ/CPF: 53.314.975/0001-50
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
257097 - Plano Anual - Aliança Francesa Curitiba 2026
ASSOCIACAO DE CULTURA FRANCO-BRASILEIRA
CNPJ/CPF: 76.655.307/0001-92
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
257109 - Plano Bianual de Atividades do Centro de Cultura de Minaçu 2026/2027
INSTITUTO DE ESTUDOS E ACOES SOCIOAMBIENTAIS E CULTURAIS PARA A SUSTENTABILIDADE DO CERRADO
CNPJ/CPF: 14.309.164/0001-00
Cidade: Minaçu - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
257826 - GRUPO CORPO - PLANO ANUAL - 2026
INSTITUTO CULTURAL CORPO
CNPJ/CPF: 07.224.449/0001-82
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258726 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO INSTITUTO MICHEL FERNANDES - IMF 2026
INSTITUTO MICHEL FERNANDES
CNPJ/CPF: 56.878.194/0001-87
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
239215 - CULTURA JAZZ - Festival de jazz & oficinas
WARLEY MASCARENHAS FIGUEIREDO
CNPJ/CPF: \*\*\*.769.446-\*\*
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/03/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2410146 - Projeto Rulian
R C MUSIC E DIGITAL LTDA
CNPJ/CPF: 52.457.234/0001-66
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2413799 - Banda CM
CENTRO MEDIANEIRA
CNPJ/CPF: 96.742.192/0001-80
Cidade: São Leopoldo - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2416595 - PROJETO CRESCER É PRECISO - Oficinas artÍsticas
FUNDACAO LAR HARMONIA
CNPJ/CPF: 00.405.171/0001-09
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 27/02/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
241835 - Festival Elemento em Movimento - Edição 50 anos de Hip-Hop!
INSTITUTO DE REFERENCIA DA JUVENTUDE
CNPJ/CPF: 17.025.971/0001-99
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/05/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
245458 - Instrumentos Que Curam
RODRIGO PEDREIRA DE FARIAS
CNPJ/CPF: \*\*\*.773.345-\*\*
Cidade: Feira de Santana - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
249753 - Caminhada Musical para Terceira Idade 2025
ARTEMATRIZ - SOLUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 07.506.882/0001-00
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2510794 - São João de SP
PUZZLE EVENTOS E PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 27.035.650/0001-29
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2510877 - Orquestra Raízes do Nordeste - Álbum e Palestras
