PORTARIA SEFIC/MINC Nº 332, DE 26 DE MAIO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 332, DE 26 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Autorizar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

251705 - XXXVIII FESTIVAL INTERNACIONAL DE MÚSICA DO PARÁ

FUNDACAO CARLOS GOMES

Resumo do Projeto: Realizar a 38º edição do Festival Internacional de Música do Pará que Principal evento educativo e cultural relacionado à música erudita do calendário oficial do Governo do Pará. Serão oferecidos a comunidade apresentações musicais com entrada franca, workshops e aulas de Masterclass em diversos instrumentos aos alunos das escolas de música e de projetos sociais da região metropolitana de Belém.

252412 - Leia-me e me esqueça por aí

ANTONIO JOSE LAE DE SOUZA

Resumo do Projeto: O Projeto visa a edição, publicação e distribuição gratuita dos livros "Vivos, vivos, vivos!" e "Um trânsito tranquilo para todos" (adulto e juvenil).

221130 - DOUTORES DA MÚSICA

RENATA CRISTINA BONALDO

Resumo do Projeto: Apresentações gratuitas de música instrumental em hospitais, para pacientes, familiares, médicos e profissionais da saúde, produção de vídeo sobre essas apresentações e, como contrapartida social, realização de concertos didáticos em escolas públicas.

258820 - King Ballers - Conhecimento

ASSOCIACAO VILA DOS SONHOS

Resumo do Projeto: O projeto King Ballers \_ Conhecimento realizará oficinas gratuitas de, Literatura marginal, Produção Cultural e Produção Musical em cinco regiões administrativas em vulnerabilidade social do Distrito Federal. A proposta visa capacitar jovens de 15 a 29 anos em práticas culturais urbanas, fortalecendo a cultura Hip Hop, com carga horária de 30 horas por curso em cada cidade.

254516 - MÚSICA PARA TODOS