PORTARIA SEFIC/MINC Nº 331, DE 26 DE MAIO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 331, DE 26 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2510647 - 24ª Mostra de Teatro Transcendental

ASSOCIACAO ESTACAO DA LUZ

CNPJ/CPF: 06.139.069/0001-87

Cidade: Eusébio - CE;

Valor Reduzido: R$ 127.528,50

Valor total atual: R$ 624.662,50

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2511169 - Natal de Joinville 2026

INSTITUTO NATAL JOINVILLE

CNPJ/CPF: 47.927.372/0001-21

Cidade: Joinville - SC;

Valor Reduzido: R$ 21.600,00

Valor total atual: R$ 3.250.545,00

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2416630 - Pergunte ao maestro, em concerto

JOAO MAURICIO GALINDO

CNPJ/CPF: \*\*\*.624.398-\*\*

Cidade: Santana de Parnaíba - SP;

Valor Reduzido: R$ 502.405,20

Valor total atual: R$ 484.822,80

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

252219 - V FESTIVAL DIVAS DO SAMBA

MARIA MARIA PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 21.186.369/0001-00

Cidade: Brasília - DF;

Valor Reduzido: R$ 1,41

Valor total atual: R$ 376.015,43

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

253940 - III Festival de Inverno de Jacobina - Nosso Brasil Armorial

ASSOCIACAO CULTURAL ARTE DE TOCAR

CNPJ/CPF: 13.723.009/0001-72

Cidade: Jacobina - BA;

Valor Reduzido: R$ 379.883,99