PORTARIA SEFIC/MINC Nº 330, DE 26 DE MAIO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 330, DE 26 DE MAIO DE 2026

O) SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

245978 - Projeto CRIANDO ARTES no Remanso da Pedreira - Ano 4

REMANSO DA PEDREIRA - REMAP

CNPJ/CPF: 09.379.739/0001-20

Cidade: Pato Branco - PR;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

255198 - FESTECO - Festival de Teatro Ecológico (5ª edição)

L. F. P. VALOTTA PRODUCOES

CNPJ/CPF: 15.727.574/0001-33

Cidade: Lucas do Rio Verde - MT;

Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2316504 - RUA DA MÚSICA

DC SET EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 08.753.682/0001-15

Cidade: Curitiba - PR;

Prazo de Captação: 26/05/2026 à 30/06/2026

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )

2413515 - Queijo com fé - Festival de promoção do patrimônio cultural do queijo minas artesanal de Conceição do Mato Dentro -MG e região.

ASSOCIACAO MUNICIPAL DOS PRODUTORES ARTESANAIS DO QUEIJO SERRO DE CONCEICAO DO MATO DENTRO - AMPAQS-CMD

CNPJ/CPF: 29.807.857/0001-08

Cidade: Conceição do Mato Dentro - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026