PORTARIA SEFIC/MINC Nº 328, DE 25 DE MAIO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 328, DE 25 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Autorizar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.

Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):

PRONAC: 234973 - O NATAL ILUMINADO, publicado na portaria nº 0635/23 de 27/10/2023, no D.O.U. de 30/10/2023, para NATAL ENCANTADO EQUATORIAL 2024.

Art. 3.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):

PRONAC: 234973 - O NATAL ILUMINADO, publicado na portaria nº 0635/23 de 27/10/2023, no D.O.U. de 30/10/2023.

Onde se lê: O NATAL ILUMINADO será um festival, totalmente gratuito, com o intutito de fomentar a cultura popular natalina, contendo espetáculos de tradições culturais locias e manifestações artisticas através de realizações de espetáculos de teatro, dança e música com o objetivo de proporcionar acesso da população local, carente e a turistas, á espetáculos lúdicos e contagiá-los com a magia das estorias de natal, passada de geração em geração.

Leia-se: O NATAL ENCANTADO EQUATORIAL 2024 será um festival, totalmente gratuito, com o intutito de fomentar a cultura popular natalina, contendo espetáculos de tradições culturais locias e manifestações artisticas através de realizações de espetáculos de teatro, dança e música com o objetivo de proporcionar acesso da população local, carente e a turistas, á espetáculos lúdicos e contagiá-los com a magia das estorias de natal, passada de geração em geração.

Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO