PORTARIA SEFIC/MINC Nº 32, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 — Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1) | Atlas Público
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 32, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
PortariaAto editado
Data de publicação
21/01/2026
Data de assinatura
20/01/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 32, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
232410 - Natal em Estrela 2023
Núcleo Cultural de Estrela
CNPJ/CPF: 92.893.841/0001-93
Cidade: Estrela - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 27/02/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
232804 - Memórias do Pequeno Chef
JEQUITIBA PROMOCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 11.885.341/0001-08
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 23/08/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
236750 - MUSICAL HELLO KITTY E AMIGOS
4 ACT PERFORMING ARTS ATIVIDADES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 11.063.027/0001-40
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2413044 - Como é que pode? 10 anos - Circulação Rio e São Paulo
PROCENIUM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 06.979.988/0001-69
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2415548 - SOUL MOVE - Dance Competition
SOUL MOVE CENTRO DE DANCAS URBANAS LTDA
CNPJ/CPF: 37.129.232/0001-54
Informações do ato
Seção
Seção 1
Edição
14
Página
13
Órgão
Ministério da Cultura
Unidade
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
Número do ato
32
Disponibilidade da fonte
Coleção
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde
03/11/2025
Última verificação
06/10/2026 às 02:02
Limitações
O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:44252 · na fonte: portaria-sefic/minc-n-32-de-20-de-janeiro-de-2026-682276204 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:16.
Cidade: Chapecó - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2415582 - Refúgio - Arte para transformar
ASSOCIACAO REFUGIO
CNPJ/CPF: 07.778.949/0001-66
Cidade: Cambé - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
246572 - Doutores da Magia
PALESTRANTE MAGICO XAVIER LTDA
CNPJ/CPF: 15.194.958/0001-38
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
250983 - O Circo Urbano - 3ª Edição
PALESTRANTE MAGICO XAVIER LTDA
CNPJ/CPF: 15.194.958/0001-38
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510904 - Marias: Raízes e Ritmos - A Força da Mulher na Cultura Nordestina
ASSOCIACAO COMUNITARIA DE MULHERES (MARIAS) DO MUNICIPIO DE BREJOLANDIA-BA
CNPJ/CPF: 57.825.590/0001-09
Cidade: Brejolândia - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
253853 - FOOTLOOSE
FOCO CULTURAL PRODUCOES DE EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 36.272.112/0001-49
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
255741 - Apresentações do Espetáculo Financinhas temporada 2026
THIAGO DE MELLO E FARO CONCEICAO PAIVA
CNPJ/CPF: \*\*\*.939.618-\*\*
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
257111 - Heróis da Terra em Ação: Aventuras Sustentáveis em Cena - 3ª edição
BRASIL ENTRETENIMENTO INFANTIL REPRESENTACAO LTDA.
CNPJ/CPF: 12.424.091/0001-71
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
257418 - Uma historia que não se conta: Ernesto e Eu
RENAN GUSTAVO PARMA DOS REIS ***********
CNPJ/CPF: 23.497.201/0001-41
Cidade: Maringá - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
257954 - O Céu de Bibi
LUAR DE ABRIL PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 17.208.645/0001-17
Cidade: São Bernardo do Campo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2315874 - CONCERTOS EM HOMENAGEM AOS 200 ANOS DE IMIGRAÇÃO ALEMà, àSAGàDOS IMIGRANTES
STEFFEN PROJETOS & EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 12.670.979/0001-94
Cidade: Feliz - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2316463 - Turnê Mario Neto e Gabriel
MARIO NETO E GABRIEL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 51.491.053/0001-93
Cidade: Paraíso do Tocantins - TO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 14/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2412212 - FARTURA 2025
ARTE PROJETO PROMOCOES LTDA
CNPJ/CPF: 05.936.419/0001-73
Cidade: Tiradentes - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2413365 - Orquestra PRIO
SALVATORE COMUNICACAO E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 21.174.914/0001-49
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2414326 - Música Social III - 3ª Edição
INSTITUTO DECIO MERTZ
CNPJ/CPF: 23.275.671/0001-60
Cidade: Cascavel - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2414876 - Cansei, vou viver de arte em Santa Catarina
TRIOCOM DESIGN GRAFICO LTDA
CNPJ/CPF: 17.888.924/0001-79
Cidade: Chapecó - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 27/08/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253103 - NOVOS TALENTOS
TOM MAIOR ESPETACULOS E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 03.823.768/0001-53
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
255023 - CHORINHO NO AQUÁRIO - 19 anos
ASSOCIACAO DOS ARTISTAS
CNPJ/CPF: 03.890.545/0001-09
Cidade: Santos - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
258768 - SABOR DAS BRUMAS 2026
BABUINA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 26.942.562/0001-48
Cidade: Betim - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2411284 - HJ TECH: Arte, Inovação e Tecnologia como Ferramentas de Transformação Social
INSTITUTO DO HOJE
CNPJ/CPF: 52.542.942/0001-03
Cidade: Concórdia - SC;
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2414418 - TecnoArte
INCENTIVAR FOMENTO DE PROJETOS LTDA
CNPJ/CPF: 09.314.456/0001-09
Cidade: Barueri - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
243337 - Caravana Verger
FUNDACAO PIERRE VERGER
CNPJ/CPF: 16.301.202/0001-03
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
252877 - Corredor Cultural do Centro Histórico de Natal
MARGEM PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 31.654.010/0001-74
Cidade: Natal - RN;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
254359 - SP-Arte 2026
SP ARTE EVENTOS CULTURAIS LTDA.
CNPJ/CPF: 06.984.260/0001-25
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
255081 - Viva Volpi - Uma Exposição para Crianças - Edição II
YDREAMS ENTERTAINMENT LTDA
CNPJ/CPF: 31.584.887/0001-36
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2311385 - Mapeamento do Empreendedorismo Cultural Incentivado pela Lei Rouanet
PROSAS TECNOLOGIA SOCIAL LTDA
CNPJ/CPF: 20.254.766/0001-00
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 06/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
234948 - Formação em Fomento Cultural
PROSAS TECNOLOGIA SOCIAL LTDA
CNPJ/CPF: 20.254.766/0001-00
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 29/10/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
249620 - Biblioteca Gralha Azul - 2a. edição
A B C PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 09.112.307/0001-59
Cidade: Ponta Grossa - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
259579 - ABA Cultural - 2026
ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS FUNCIONARIOS DO GRUPO ALLIANZ SEGUROS
CNPJ/CPF: 74.636.671/0001-80
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
255286 - Centro de Memória dos Povos Originários e Tradicionais da Costa Verde: 2026/2027
ALESSANDRA REIS 27 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 08.743.458/0001-42
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ANEXO II
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
257312 - UMA SANFONA, UM TRIANGULO E UM ZABUMBA NÃO DEIXA A CULTURA MORRER!
CLERISTON MIRANDA PRODUCAO E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 27.813.466/0001-62
Cidade: Miguel Calmon - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
249897 - LABORATÓRIO FABER SAPIENS - CULTURA, EDUCAÇÃO E CONHECIMENTO
