PORTARIA SEFIC/MINC Nº 318, DE 20 DE MAIO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 318, DE 20 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.336/2023, com redação dada pelo Decreto nº 12.471/2025, e em conformidade com o disposto na Lei nº 8.313/1991, e no Decreto nº 11.453/2023, resolve:

Art. 1.º Tornar pública a composição da Comissão de Seleção do Edital de Chamamento Público MinC n.º 1/2026 - Programa Rouanet no Interior

I - Secretaria de Economia Criativa - SEC

a) Titular: LUANNA DE SOUZA RIBEIRO

b) Suplente: LUCAS SILVEIRA ANDRADE MARTINS

III - Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural - SCDC:

a) Titular: MARINA LEITE DA SILVEIRA

b) Suplente: IVAN BOERE SOUZA

IV - Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura - SEFLI:

a) Titular: MARCELLO GIOVANNI POCAI STELLA

b) Suplente: LUCIO ENRICO VIEIRA ATTIA

V - Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura - SAFCC

a) Titular: CLEIDE MARA VILELA DO CARMO

b) Suplente: AMRCO ANTONIO VEZZANI

VII - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN:

a) Titular: MARÍLIA DE ALMEIDA GAMA

b) Suplente: MARIANE DA SILVA PAULINO

IX - Fundação Nacional de Artes - FUNARTE:

a) Titular: SHARINE MACHADO CABRAL MELO

b) Suplente: MARIANA DESTRO NOMELINI

X - Neoenergia S/A

a) Titular: RENATA FERREIRA CHAGAS

b) Suplente: JULIANA VIANA RODRIGUES PIMENTEL

Art. 2º - A atuação dos membros da Comissão de Seleção atendeu ao previsto nos itens 10, 11 e 12 do Edital de Chamamento Público MinC n.º 1/2026 - Programa Rouanet no Interior, enquadra-se no inciso I do art. 18 do Decreto n.º 11.453/2023 e é considerada prestação de serviço público relevante, não remunerado.

THIAGO ROCHA LEANDRO