PORTARIA SEFIC/MINC Nº 312, DE 19 DE MAIO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 312, DE 19 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

2316377 - Voltando à Escola

CONECTA CULTURA LTDA

Resumo do Projeto: O Voltando à Escola é um projeto que realiza obras de arte urbana com destaque para o grafite em espaços de escolas públicas brasileiras, como salas de aula, refeitório, pátio, quadra, biblioteca, sala de informática, sanitários, quadra, empena ou muro de entrada. Nessa proposta estão previstas a execução de grafites com artistas locais em cada uma das cidades brasileiras contempladas, seguidas de um Workshop para alunos, em cada uma das escolas que receberão o projeto.