PORTARIA SEFIC/MINC Nº 311, DE 19 DE MAIO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 311, DE 19 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2312736 - UM DIA MUITO ESPECIAL

REINECKE PRODUCOES CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 05.574.662/0001-99

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 9.250,64

Valor total atual: R$ 990.496,74

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2511115 - Arábias Nordestinas: Sons do Sertão Ecos do Oriente

62.417.341 LUCAS LOPES AGUIAR DOS SANTOS

CNPJ/CPF: 62.417.341/0001-14

Cidade: Aracaju - SE;

Valor Reduzido: R$ -0,11

Valor total atual: R$ 199.696,11

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

253505 - ACADEMIA ORQUESTRA JOVEM

INSTITUTO CAPIXABA DE ACAO SOCIAL E CULTURAL - INSTITUTO CULTURA VIVA

CNPJ/CPF: 45.698.710/0001-75

Cidade: Vitória - ES;

Valor Reduzido: R$ 1.265.015,27

Valor total atual: R$ 794.588,00

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

2315102 - Todas Lab

NOS, ARTE E CULTURA LTDA

CNPJ/CPF: 32.597.461/0001-80

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 115.775,00

Valor total atual: R$ 825.068,75

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

2411937 - Recursos Digitais para Ler e Contar Histórias

ASSOCIACAO MEGAEDU

CNPJ/CPF: 48.175.430/0001-70

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 11.880,00