PORTARIA SEFIC/MINC Nº 310, DE 19 DE MAIO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 310, DE 19 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

256187 - Festival de Quadrilhas 2026 - São João de Nóis Tudim

CTN CENTRO DE TRADICOES NORDESTINAS

CNPJ/CPF: 67.007.252/0001-13

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 26/07/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

247043 - Musicaricando - Orquestra do Futuro

ASSOCIACAO ULTRA JAZZ DE ENSINO E ASSISTENCIA CULTURAL, SOCIAL E ESPORTIVA

CNPJ/CPF: 16.837.593/0001-85

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2025 à 11/06/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

254069 - Curitiba: a capital do Natal, como tudo começou

MARIALICE AVELAR E SILVA

CNPJ/CPF: \*\*\*.154.616-\*\*

Cidade: Curitiba - PR;

Prazo de Captação: 01/01/2027 à 31/12/2027