Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 31, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Data de publicação
- 20/01/2026
- Data de assinatura
- 19/01/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 31, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 2310882 - Cosmologia Colérica - Thiago Martins, publicado na portaria nº 0736/23 de 06/12/2023, no D.O.U. de 07/12/2023, para Cosmogonia Colérica - Thiago Martins.
PRONAC: 240821 - Verão Mais Cultura, publicado na portaria nº 0177/24 de 14/03/2024, no D.O.U. de 15/03/2024, para Festival do Balonismo - Parte Cultural.
PRONAC: 247453 - Emergência Climática (título provisório), publicado na portaria nº 0641/24 de 05/09/2024, no D.O.U. de 06/09/2024, para Clima, o novo anormal.
PRONAC: 2413799 - Banda Marcial Instrumental - Circulação, publicado na portaria nº 0881/24 de 12/12/2024, no D.O.U. de 13/12/2024, para Banda CM .
PRONAC: 250555 - Edição do Livro Roteiros Extraordinários - Lugares e Histórias que encantam, publicado na portaria nº 0148/25 de 06/03/2025, no D.O.U. de 07/03/2025, para Edição do Livro Roteiros Extraordinários - O diário de bordo de um viajante sem filtro.
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 240821 - Verão Mais Cultura, publicado na portaria nº 0177/24 de 14/03/2024, no D.O.U. de 15/03/2024.
Onde se lê: Este projeto visa à realização de atividades culturais durante o período do verão, composto por apresentações de artes cênicas, como o circo, o teatro e a dança, além de shows de música regional e talentos locais.
Leia-se: Este projeto visa à realização de atividades culturais em paralelo ao Festival de Balonismo que deverá ser realizado em Marau, contando com apresentações de música regional e talentos locais.
PRONAC: 247453 - Emergência Climática (título provisório), publicado na portaria nº 0641/24 de 05/09/2024, no D.O.U. de 06/09/2024.
Onde se lê: Realização da exposição Emergência Climática (título provisório). Em cartaz de forma permanente na Cité des sciences e de l'industrie, em Paris, será apresentada no Brasil, inicialmente, no Rio de Janeiro, no Centro Cultural Banco do Brasil. A exposição apresenta a situação do clima do planeta e nos convida a reavaliar nossa forma de viver, em favor de um mundo sustentável, através de obras interativas e didáticas, realizadas por artistas, designers e cientistas. A versão brasileira da exposição será complementada com intervenções idealizadas pelo cineasta Fernando Meirelles e pela multi-artista Daniela Thomas. Completa a exposição a apresentação do espetáculo audiovisual "Dados do Futuro", uma viagem às próximas décadas que permite vislumbrar o futuro do nosso planeta. A exposição integra o conjunto de eventos culturais e artísticos que serão apresentados no decorrer do ano de 2025, dentro da programação do ano da França no Brasil.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 13
- Página
- 15
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Número do ato
- 31
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:37020 · na fonte: portaria-sefic/minc-n-31-de-19-de-janeiro-de-2026-682020886 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:36.