PORTARIA SEFIC/MINC Nº 309, DE 19 DE MAIO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 309, DE 19 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

252116 - Ecos da Amazônia

ACADEMIA PARAENSE DE MUSICA

CNPJ/CPF: 04.226.577/0001-77

Cidade: Belém - PA;

Valor Complementado: R$ 3.791,04

Valor total atual: R$ 206.334,34

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

256022 - Aniversário do município de Glorinha

TBT COMERCIO E REPRESENTACOES MUSICAIS LTDA

CNPJ/CPF: 94.014.792/0001-05

Cidade: Muçum - RS;

Valor Complementado: R$ 65.815,20

Valor total atual: R$ 323.982,45