Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 307, DE 18 DE MAIO DE 2026
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Data de publicação
- 19/05/2026
- Data de assinatura
- 18/05/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 307, DE 18 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Autorizar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO
2314099 - Faça Mais Sobre Isso
Elemento Cultural Produções Artísticas LTDA
Resumo do Projeto: Realizar uma temporada do espetáculo Faça Mais Sobre através de apresentações a serem realizadas na cidade de São Paulo.
2313374 - Circulação show Céu e Sonho - Duo Rodrigo Mendonça e Flávio Danza
FLAVIO AUGUSTO DANZA VILELA
Resumo do Projeto: Este projeto propõe a circulação do show "Céu e Sonho" do Duo Rodrigo Mendonça e Flávio Danza, apresentando o seu segundo álbum em três cidades do estado de São Paulo: São Paulo (capital), Campinas e São João da Boa Vista. Com a finalidade de difundir a música instrumental brasileira serão produzidos espetáculos de alta qualidade, proporcionando experiências musicais únicas. É objetivo do projeto também contribuir com a formação de público para este gênero musical e fortalecer o cenário cultural nas regiões contempladas.
2313414 - LIVRO SEIS DÉCADAS DE VIDAS TRANSFORMADAS
Associação mineira de Reabilitação - AMR
Resumo do Projeto: O livro "Seis Décadas de Vidas Transformadas" propõe uma abordagem única e inclusiva sobre a história das famílias com crianças e adolescentes com deficiência física ao longo de seis décadas da Associação Mineira de Reabilitação (AMR). Por meio da narrativa das famílias, será compilado relatos autênticos, que oferecem uma oportunidade de leitura acessível e incentiva a expressão pessoal utilizando a escrita criativa. As experiências compartilhadas constroem uma narrativa coletiva no fomento à causa da pessoa com deficiência. Em síntese, "Seis Décadas de Vidas Transformadas" é mais do que um livro, é uma iniciativa multifacetada que utiliza a leitura, a escrita e a memória como ferramentas poderosas para promover inclusão, equidade, diversidade e identidade. Ao proporcionar um espaço para que as famílias compartilhem suas histórias, o projeto visa inspirar e transformar toda a sociedade, construindo pontes de compreensão acerca da deficiência e da vulnerabilidade social.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 92
- Página
- 28
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Número do ato
- 307
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:480140 · na fonte: portaria-sefic/minc-n-307-de-18-de-maio-de-2026-706332432 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 05:58.