PORTARIA SEFIC/MINC Nº 306, DE 18 DE MAIO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 306, DE 18 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

220783 - ESPETACULAR - MOSTRA INTERNACIONAL DE ARTES PARA CRIANÇAS

PRO CULT PROJETOS E EVENTOS CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 10.623.434/0001-00

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Reduzido: R$ -1.529,79

Valor total atual: R$ 122.728,89

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2510684 - OFICINA DE DANÇAS - DANCE FREELY

ASSOCIACAO COMPANHIA DE DANCA DANCE FREELY

CNPJ/CPF: 51.933.589/0001-11

Cidade: Cunha Porã - SC;

Valor Reduzido: R$ 20.437,50

Valor total atual: R$ 178.610,13

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

246116 - Guia de Obras Inovadoras e Tecnológicas Modernistas de São Paulo

INSTITUTO ARTHUR CASAS DE ARQUITETURA E DESIGN

CNPJ/CPF: 53.215.831/0001-47

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 552.789,08

Valor total atual: R$ 388.254,92