PORTARIA SEFIC/MINC Nº 305, DE 18 DE MAIO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 305, DE 18 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

236902 - Especialistas da Alegria - Polo Paranaguá

N PRODUCOES CULTURAIS & EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 21.066.644/0001-52

Cidade: Curitiba - PR;

Prazo de Captação: 17/05/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2412290 - Raízes

FLAVIA LIMA LEOPOLDINO ALMEIDA

CNPJ/CPF: \*\*\*.513.371-\*\*

Cidade: Catalão - GO;

Prazo de Captação: 02/05/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2413585 - Teatro Art

INSTITUTO FAVELA RADICAL

CNPJ/CPF: 39.421.031/0001-51

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

242489 - O PAPEL DE PAREDE AMARELO E EU

NOSSO CULTURAL LTDA

CNPJ/CPF: 31.526.448/0001-77

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 16/05/2026 à 30/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

245221 - Festival de Teatro da Amazônia

FEDERACAO DE TEATRO DO AMAZONAS

CNPJ/CPF: 03.208.657/0001-37

Cidade: Manaus - AM;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2515652 - Festival de Quadrilha Junina Arraiá QuatroCentão

ANNELIESE ARNDT LTDA