PORTARIA SEFIC/MINC Nº 301, DE 15 DE MAIO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 301, DE 15 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO I

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2510256 - RECEITE CULTURA

PUBLIQUE CULTURA E ESPORTES LTDA

CNPJ/CPF: 26.871.617/0001-76

Cidade: Pará de Minas - MG;

Valor Reduzido: R$ 784.779,75

Valor total atual: R$ 1.190.450,25

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

253611 - CTC - Centro Territorial Cultural

CDM - COOPERACAO PARA O DESENVOLVIMENTO E MORADA HUMANA

CNPJ/CPF: 21.867.551/0001-27

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Reduzido: R$ 0,85

Valor total atual: R$ 1.545.443,84

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

258745 - Paraty Yoga Festival 2026

YOGART PRODUCOES - LTDA

CNPJ/CPF: 48.820.315/0001-01

Cidade: Parati - RJ;

Valor Reduzido: R$ 43.560,00

Valor total atual: R$ 1.450.373,76

ANEXO II

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )

250637 - Cultura Acadêmica - o pensamento não convencional - ano 2026

INSIGHT ENGENHARIA DE COMUNICACAO E MARKETING LTDA

CNPJ/CPF: 28.709.731/0001-20

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;