PORTARIA SEFIC/MINC Nº 30, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 — Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1) | Atlas Público
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 30, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
PortariaAto editado
Data de publicação
20/01/2026
Data de assinatura
19/01/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 30, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
238704 - FESTIVAL NACIONAL DE TEATRO CIDADE DE VITÓRIA--20ª. EDIÇÃO - FENATEVI 2024
ASSOCIACAO CULTURAL, CIRCENSE E AMBIENTAL UMA FLORESTA
CNPJ/CPF: 04.201.181/0001-75
Cidade: Vitória - ES;
Valor Reduzido: R$ 1.858.138,25
Valor total atual: R$ 1.806.458,50
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
238897 - Projeto Céu e Terra
ASSOCIACAO PROJETO CEU E TERRA
CNPJ/CPF: 05.592.616/0001-12
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 1.514,61
Valor total atual: R$ 413.431,14
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
248524 - CAPPITELLA - FESTA DO CAPPELLETTI E DA TAGLIATELLA 2024
ASSOCIACAO FESTA DA CAPPITELLA - AFECAPI
CNPJ/CPF: 34.388.923/0001-84
Cidade: Nova Venécia - ES;
Valor Reduzido: R$ 567.822,42
Valor total atual: R$ 148.500,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
248787 - Sábado Mais
CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CRICIUMA
CNPJ/CPF: 80.169.063/0001-05
Cidade: Criciúma - SC;
Valor Reduzido: R$ 679.932,00
Valor total atual: R$ 198.000,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
251482 - O Grande Espetáculo de Natal 2025
CALIANDRA PANIZ TROIAN LTDA
CNPJ/CPF: 36.318.346/0001-80
Informações do ato
Seção
Seção 1
Edição
13
Página
14
Órgão
Ministério da Cultura
Unidade
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
Número do ato
30
Disponibilidade da fonte
Coleção
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde
03/11/2025
Última verificação
06/10/2026 às 02:02
Limitações
O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:37031 · na fonte: portaria-sefic/minc-n-30-de-19-de-janeiro-de-2026-682026847 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:15.
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Valor Reduzido: R$ 67.163,84
Valor total atual: R$ 580.088,26
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
252609 - Natal Iluminado de Itabirito
ESPACO AMPLIAR - ASSESSORIA, PROJETOS E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 05.818.903/0001-06
Cidade: Sabará - MG;
Valor Reduzido: R$ 831.926,71
Valor total atual: R$ 693.821,70
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
255925 - Espetáculo de Dança: Ballet Dom Quixote
MARINA FURTADO SABA
CNPJ/CPF: \*\*\*.062.726-\*\*
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 300.581,16
Valor total atual: R$ 199.388,64
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
257086 - Centro Cultural Galpão Cine Horto - Plano Anual de Atividades 2026
CENTRO CULTURAL GALPAO CINE HORTO
CNPJ/CPF: 53.314.975/0001-50
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 27.293,86
Valor total atual: R$ 4.606.993,47
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
257109 - Plano Bianual de Atividades do Centro de Cultura de Minaçu 2026/2027
INSTITUTO DE ESTUDOS E ACOES SOCIOAMBIENTAIS E CULTURAIS PARA A SUSTENTABILIDADE DO CERRADO
CNPJ/CPF: 14.309.164/0001-00
Cidade: Minaçu - GO;
Valor Reduzido: R$ 114.400,00
Valor total atual: R$ 3.971.811,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
240821 - Verão Mais Cultura
ART URBAN PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 40.885.819/0001-06
Cidade: Nova Prata - RS;
Valor Reduzido: R$ 12.581,25
Valor total atual: R$ 356.070,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
250439 - FESTIVAL DE MÚSICA DE BRASÍLIA
BRASILIA BEETHOVEN PRODUCOES ARTISTICAS E CINEMATOGRAFICAS LTDA
CNPJ/CPF: 06.124.566/0001-01
Cidade: Brasília - DF;
Valor Reduzido: R$ 26.400,00
Valor total atual: R$ 915.340,80
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253718 - GAITEIRO POR DEMAIS - ESCOLA INSTRUMENTAL GAÃCHA E ENCONTRO DE GAITEIROS - 3ª EDIÃÃO
INSTITUTO CRESER
CNPJ/CPF: 45.740.794/0001-68
Cidade: Erechim - RS;
Valor Reduzido: R$ 348.770,40
Valor total atual: R$ 613.668,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254659 - 19ª edição da KerbFest de São Vendelino
ASSOCIACAO DA ORQUESTRA MUNICIPAL DE SAO VENDELINO
CNPJ/CPF: 22.851.565/0001-15
Cidade: São Vendelino - RS;
Valor Reduzido: R$ 90.544,00
Valor total atual: R$ 59.360,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
255150 - FUNDEC TEMPORADA 2026
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL DE SOROCABA
CNPJ/CPF: 67.361.691/0001-20
Cidade: Sorocaba - SP;
Valor Reduzido: R$ 18.414,00
Valor total atual: R$ 1.172.489,17
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
255592 - Reveillon Cultural na Praia do Cassino
ORGANIZACAO CAMINHOS DA CULTURA
CNPJ/CPF: 07.343.493/0001-01
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 421.918,20
Valor total atual: R$ 465.295,05
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256417 - Plano Anual Gotas de Esperança 2026
INSTITUTO GOTAS DE ESPERANCA
CNPJ/CPF: 14.954.552/0001-43
Cidade: Estreito - MA;
Valor Reduzido: R$ 46.197,00
Valor total atual: R$ 2.875.083,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256608 - Plano Anual de Cultura 2026 do CFPIB
CENTRO DE FORMACAO DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE CURITIBA
CNPJ/CPF: 61.743.757/0001-60
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 64.800,00
Valor total atual: R$ 2.525.460,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
258309 - Vale Música Espirito Santo IV
NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E ECONOMICO DE SERRA
CNPJ/CPF: 11.121.615/0001-92
Cidade: Serra - ES;
Valor Reduzido: R$ 39.566,71
Valor total atual: R$ 4.957.863,32
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
247453 - Emergência Climática (título provisório)
PONTO DE PRODUCAO LTDA
CNPJ/CPF: 04.992.156/0001-57
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 290.005,80
Valor total atual: R$ 2.711.280,17
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
254531 - PROGRAMA APONTAR CULTURAL - PLANO ANUAL 2026
INSTITUTO APONTAR
CNPJ/CPF: 34.050.815/0001-05
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 227,56
Valor total atual: R$ 1.596.931,60
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
256617 - Plano de Atividades 2026|2027|2028: Rede NAMI
NAMI REDE FEMINISTA DE ARTE URBANA
CNPJ/CPF: 16.726.017/0001-60
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 5.940,00
Valor total atual: R$ 4.267.444,50
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
258281 - Natal de Luz e Memórias
IGEPP - INSTITUTO DE GESTAO PUBLICA E PROJETOS
CNPJ/CPF: 31.595.233/0001-08
Cidade: Itapecerica - MG;
Valor Reduzido: R$ 94.251,20
Valor total atual: R$ 100.000,00
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
256567 - Plano Anual 2026 da Fundação do Livro e Leitura de Ribeirão Preto
FUNDACAO DO LIVRO E LEITURA DE RIBEIRAO PRETO
CNPJ/CPF: 06.124.765/0001-10
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Valor Reduzido: R$ 498.906,81
Valor total atual: R$ 3.781.808,22
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
256683 - Pixel Nordestino - Laboratório de Jogos Culturais e Empreendedorismo
EVERSO PUBLICIDADE MARKETING E EVENTOS CULTURAIS LTDA
