PORTARIA SEFIC/MINC Nº 296, DE 14 DE MAIO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 296, DE 14 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

255217 - Grito Cultural | Plano Anual de Atividades

INSTITUTO DE CAPACITACAO E ACAO SOCIAL O GRITO

CNPJ/CPF: 28.790.664/0001-10

Cidade: Ribeirão das Neves - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

257502 - FAZ DE CONTA QUE É FESTA - O BRASIL QUE MORA NA GENTE

GREMIO RECREATIVO E CULTURAL ESCOLA DE SAMBA MIRIM VIRANDO ESPERANCA - GRCESM.

CNPJ/CPF: 56.969.996/0001-00

Cidade: Niterói - RJ;

Prazo de Captação: 31/03/2026 à 11/07/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

262542 - Projeto Harvey Milk - Companhia dos Inquietos 15 anos de Pesquisa

ARRUMADINHO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 12.855.436/0001-41

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 02/01/1900 à 31/12/2026

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )

248948 - FAOP 2025: Plano anual de atividades culturais

FUNDACAO DE ARTE DE OURO PRETO

CNPJ/CPF: 23.070.071/0001-66

Cidade: Ouro Preto - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

2510848 - Cangerê agora Paraibô - Festival de Multiculturalidades

35.784.236 GLEYDSON DE AZEVEDO VIRGULINO

CNPJ/CPF: 35.784.236/0001-40

Cidade: Campina Grande - PB;