PORTARIA SEFIC/MINC Nº 293, DE 13 DE MAIO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 293, DE 13 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2412605 - CIA DE GINASTICA RITMO E ART

CIA DE GINASTICA RITMO E ART LTDA

CNPJ/CPF: 53.259.454/0001-48

Cidade: Rio Grande - RS;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

242520 - Teatrinho Cego - A Festa da Inclusão

R. GAMBOA SERVICOS ARTISTICOS LTDA

CNPJ/CPF: 17.640.248/0001-10

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/05/2026 à 31/05/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2511459 - Projeto executivo para implementação do Centro de Cultura de Caçador

ASSOCIACAO EMPRESARIAL DE CACADOR - ACIC

CNPJ/CPF: 83.059.667/0001-97

Cidade: Caçador - SC;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2513688 - A Pele de Vênus (Temporada Paulista)

KAVANA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 36.436.701/0001-15

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

256538 - Plano Anual IBT Recife 2026

INSTITUTO BRASILEIRO DE TEATRO

CNPJ/CPF: 45.507.564/0001-53

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )