PORTARIA SEFIC/MINC Nº 288, DE 12 DE MAIO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 288, DE 12 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2317455 - Conectados

TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 18.508.453/0001-99

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Complementado: R$ 15.727,25

Valor total atual: R$ 1.063.788,26

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

245221 - Festival de Teatro da Amazônia

FEDERACAO DE TEATRO DO AMAZONAS

CNPJ/CPF: 03.208.657/0001-37

Cidade: Manaus - AM;

Valor Complementado: R$ 13.000,00

Valor total atual: R$ 2.596.249,25

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2510767 - Cultura na Reserva Raposo

MARCELA CARVALHO CAMPOS LTDA

CNPJ/CPF: 47.205.416/0001-00

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 28.798,00

Valor total atual: R$ 388.773,00

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

258020 - Paixão de Cristo de Piracicaba - 2026

ASSOCIACAO CULTURAL E TEATRAL GUARANTA

CNPJ/CPF: 01.177.199/0001-90

Cidade: Piracicaba - SP;

Valor Complementado: R$ 79.120,80

Valor total atual: R$ 1.250.228,52

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

261034 - Festival de Cirandas de Manacapuru/ Apresentação Ciranda Guerreiros Mura da Liberdade

GRUPO RECREATIVO E FOLCLORICO GUERREIROS MURAS DA LIBERDADE

CNPJ/CPF: 03.025.639/0001-10