PORTARIA SEFIC/MINC Nº 286, DE 11 DE MAIO DE 2026 — Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1) | Atlas Público
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 286, DE 11 DE MAIO DE 2026
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
PortariaAto editado
Data de publicação
12/05/2026
Data de assinatura
11/05/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 286, DE 11 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO I
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2412605 - CIA DE GINASTICA RITMO E ART
CIA DE GINASTICA RITMO E ART LTDA
CNPJ/CPF: 53.259.454/0001-48
Cidade: Rio Grande - RS;
Valor Reduzido: R$ 244.803,14
Valor total atual: R$ 446.079,04
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2413585 - Teatro Art
INSTITUTO FAVELA RADICAL
CNPJ/CPF: 39.421.031/0001-51
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 376.648,80
Valor total atual: R$ 222.182,40
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2511459 - Projeto executivo para implementação do Centro de Cultura de Caçador
ASSOCIACAO EMPRESARIAL DE CACADOR - ACIC
CNPJ/CPF: 83.059.667/0001-97
Cidade: Caçador - SC;
Valor Reduzido: R$ 50.160,00
Valor total atual: R$ 677.160,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
253979 - ESCOLA SENTINELA DE ARTE E TRADIÇÃO
CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS SENTINELA DOS PAMPAS
CNPJ/CPF: 78.101.342/0001-95
Cidade: Medianeira - PR;
Valor Reduzido: R$ 36.869,25
Valor total atual: R$ 1.462.576,77
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254526 - ARTitude 2026
Informações do ato
Seção
Seção 1
Edição
87
Página
29
Órgão
Ministério da Cultura
Unidade
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
Número do ato
286
Disponibilidade da fonte
Coleção
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde
03/11/2025
Última verificação
06/10/2026 às 02:02
Limitações
O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:462707 · na fonte: portaria-sefic/minc-n-286-de-11-de-maio-de-2026-704745021 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:48.
INSTITUTO FABRICA DE VENCEDOR
CNPJ/CPF: 30.396.934/0001-55
Cidade: Araraquara - SP;
Valor Reduzido: R$ 214.135,90
Valor total atual: R$ 270.963,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254773 - ARTE EM CENA - VI EDIÇÃO (PLANO ANUAL)
INSTITUTO DE ARTE E CULTURA DE MARINGA
CNPJ/CPF: 34.359.930/0001-58
Cidade: Maringá - PR;
Valor Reduzido: R$ 41.019,00
Valor total atual: R$ 314.479,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
255236 - Campanha Vá ao Teatro - 30 anos de Popularização
UIRAPURUS ARTE, CULTURA E PROMOCAO DE EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 18.304.377/0001-08
Cidade: Araxá - MG;
Valor Reduzido: R$ 398.208,80
Valor total atual: R$ 373.412,05
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
256068 - Plano Anual de Atividades do Instituto Capobianco
INSTITUTO CAPOBIANCO
CNPJ/CPF: 33.825.195/0001-68
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 991.440,00
Valor total atual: R$ 6.681.273,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
256538 - Plano Anual IBT Recife 2026
INSTITUTO BRASILEIRO DE TEATRO
CNPJ/CPF: 45.507.564/0001-53
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 130.680,00
Valor total atual: R$ 10.665.942,31
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258498 - Festival de Felicidade nas Escolas
HAPPINESS - CONSULTORIA E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 25.069.470/0001-32
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 102.910,50
Valor total atual: R$ 734.926,50
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258677 - Escola Livre de Formação em Arte e Cultura - Casarão das Artes - Pedra 90
INSTITUTO CULTURAL CASARAO DAS ARTES
CNPJ/CPF: 17.914.683/0001-95
Cidade: Cuiabá - MT;
Valor Reduzido: R$ 29.700,00
Valor total atual: R$ 970.061,40
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2415212 - Mostra Cultural - Experiência, Cores e Sabores da Mata Atlântica
CAJU PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 04.585.783/0001-73
Cidade: Vitória - ES;
Valor Reduzido: R$ 248.959,20
Valor total atual: R$ 251.040,30
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2513883 - Orquestra Filarmônica Pauferrense - Temporada de Concertos 2026
SOCIEDADE FILARMONICA PAUFERRENSE
CNPJ/CPF: 15.362.120/0001-06
Cidade: Pau dos Ferros - RN;
Valor Reduzido: R$ 155.891,60
Valor total atual: R$ 43.944,40
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
251694 - Banda de Música Lira Joaquim Braga
BANDA DE MUSICA LIRA JOAQUIM BRAGA
CNPJ/CPF: 21.408.703/0001-23
Cidade: Ribeirão Vermelho - MG;
Valor Reduzido: R$ 104.722,20
Valor total atual: R$ 19.275,30
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254790 - NATAL LUZ DE LUZILANDIA
ASSOCIACAO CULTURAL DOS MATUTOS E ELEGANTES DE CAMPO MAIOR - PIAUI
CNPJ/CPF: 28.692.145/0001-10
Cidade: Campo Maior - PI;
Valor Reduzido: R$ 594.000,00
Valor total atual: R$ 899.910,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257062 - Arte e Música para Viver Bem
ANADIR DE FREITAS DIAS
CNPJ/CPF: \*\*\*.528.307-\*\*
Cidade: Quixabeira - BA;
Valor Reduzido: R$ 411,95
Valor total atual: R$ 191.598,55
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2515433 - O BRASIL DE PORTINARI NA CHINA
ASSOCIACAO CULTURAL CANDIDO PORTINARI
CNPJ/CPF: 35.798.198/0001-85
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 48.033,00
Valor total atual: R$ 5.951.640,00
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
230907 - O importante é como você se vê
Viviane de Oliveira Leite
CNPJ/CPF: \*\*\*.325.148-\*\*
Cidade: Votorantim - SP;
Valor Reduzido: R$ 234,14
Valor total atual: R$ 166.931,49
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2416930 - Biblioteca pública de Garopaba
COLEGIO CURUPIRA LTDA
CNPJ/CPF: 04.403.882/0001-97
Cidade: Garopaba - SC;
Valor Reduzido: R$ 281.502,54
Valor total atual: R$ 389.271,96
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
254374 - CONTANDO HISTÓRIAS E RENOVANDO ESPERANÇAS
SOCIEDADE DE PROMOCAO DA CASA DE OSWALDO CRUZ
CNPJ/CPF: 31.157.860/0001-67
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 1.026.203,41
Valor total atual: R$ 608.446,74
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
255699 - Festival Poesia no Centro | segunda edição
ASSOCIACAO LIVROS NO CENTRO
CNPJ/CPF: 59.983.664/0001-60
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 9,23
Valor total atual: R$ 653.022,00
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
256056 - Caminho das Águas no Brasil - 2ª Edição
LETRAS ORIENTAIS LTDA
CNPJ/CPF: 55.202.227/0001-01
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 2.337,50
Valor total atual: R$ 497.165,63
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
256549 - Juventude Criativa - Formação em Projetos Culturais
