PORTARIA SEFIC/MINC Nº 284, DE 11 DE MAIO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 284, DE 11 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO I

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

251941 - Paixão e Morte de Um Homem Livre 25a. Edição.

ASSOCIACAO ARTISTICA CULTURAL SAO PEDRO

CNPJ/CPF: 95.785.382/0001-12

Cidade: Guabiruba - SC;

Valor Complementado: R$ 36.455,37

Valor total atual: R$ 729.201,00

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

255435 - Saudade - teatro, memória e música em circuito nacional

OS GERALDOS TEATRO LTDA

CNPJ/CPF: 22.156.953/0001-86

Cidade: Campinas - SP;

Valor Complementado: R$ 2.262,70

Valor total atual: R$ 625.303,80

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

255639 - POEMA VENTO

BARHO PRODUCOES LTDA.

CNPJ/CPF: 33.207.080/0001-00

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Complementado: R$ 143.617,65

Valor total atual: R$ 1.193.420,26

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2411627 - Projeto Camerata Corda e Cello

ASSOCIACAO AMIGOS DA JUSTICA CIDADANIA, EDUCACAO E ARTE

CNPJ/CPF: 10.653.530/0001-92

Cidade: Ibiraçu - ES;

Valor Complementado: R$ 13.557,62

Valor total atual: R$ 399.837,89

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

2514731 - PORTINARI IMENSO