Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 282, DE 8 DE MAIO DE 2026
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Data de publicação
- 11/05/2026
- Data de assinatura
- 08/05/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 282, DE 8 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Autorizar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO
2414508 - Menineça Sabi: O Sabor da Infância
RONIZA SANTIAGO GALISA SILVA
Resumo do Projeto: O grupo Makamba Brincante, reconhecido por trazer referências da cultura Afro-brasileira, propõe a circulação do espetáculo brincante: "Menineça Sabi: O Sabor da Infância", de forma gratuita em uma escola pública da região metropolitana de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. O presente projeto, tem por objetivo realizar a apresentação do espetáculo e um momento brincante com experimentações de musicalidades, jogos tradicionais e apreciação de percussão para alunos e educadores do infantil e fundamental I, da rede pública de ensino.
Redução: R$ 43.700,58
236446 - Concertos Orquestra Sinfônica de São José do Rio Preto - Temporada 2024
GILMAR DE ASSIS PEREIRA ***********
Resumo do Projeto: Promover um concerto gratuito da Orquestra Sinfônica de São José do Rio Preto na cidade de São José do Rio Preto ou na Região Noroeste Paulista, em espaço adequado à realização da apresentação.
238296 - Música na Escola - Colégio Wilson Joffre
Bwa Assessoria e Consultoria Ltda
Resumo do Projeto: Proporcionar aulas de Violino, Violão, Técnica Vocal, Bateria, Guitarra e Baixo em uma escola estadual na cidade de Cascavel/PR, durante dezoito meses, com inscrições gratuitas e abertas aos alunos, funcionários da escola e seus familiares.
242266 - Projeto Acalanto - risos, afetos e encontros
GAVIOLE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
Resumo do Projeto: Realiza''o de interven'es c'nicas de palha'aria, oficinas formativas em palha'aria e publica''o de almanaque ilustrado sobre a experi'ncia.
Complementação: R$ 113.753,86
2315131 - Grafitando Horizontes - Arte Urbana em Muros e Viadutos
INSTITUTO VIVARTE
Resumo do Projeto: O projeto visa revitalizar espaços públicos por meio de murais de grafite sendo muros ou pontes com temas sociais e ecológicos, grafitado por um artista especializado e equipe. Os participantes incluem alunos da rede pública, com ênfase em áreas de baixa renda e lugares periféricos. O resultado será documentado em fotos e vídeo Making Off antes e depois, sendo transformado em uma exposição itinerante nos locais onde o projeto será realizado.
2410154 - Arte por toda parte
EDERSON MIRANDA PRODUCOES CULTURAIS
Resumo do Projeto: O projeto propõe realizar apresentações teatrais de espetáculos nacionais para infância e juventude em três cidades brasileiras.
2412321 - PRAIA DANÇA
PRAIA CLUBE
Resumo do Projeto: O "Praia Dança" é um projeto de formação continuada em diferentes modalidades da dança. O seu escopo principal tem o intuito de desenvolver uma escola de dança voltada para alunos de baixa renda, na cidade de Uberlândia, Minas Gerais. O projeto tem como produtos secundários a montagem e realização de espetáculos de dança como a materialização de todos os processos formativos desenvolvidos em sua execução, bem como a manutenção e circulação da companhia de dança para os jovens mais experientes.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 86
- Página
- 16
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Número do ato
- 282
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:455641 · na fonte: portaria-sefic/minc-n-282-de-8-de-maio-de-2026-704413475 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:34.