PORTARIA SEFIC/MINC Nº 28, DE 19 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 28, DE 19 DE JANEIRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

240796 - Azirai (Circulação)

SARAU AGENCIA DE CULTURA BRASILEIRA LTDA

CNPJ/CPF: 00.185.247/0001-20

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Complementado: R$ 300.562,00

Valor total atual: R$ 1.720.726,89

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2410124 - Mostra Cultural 40ª Oktoberfest de Santa Cruz Sul

ASSOCIACAO DE ENTIDADES EMPRESARIAIS DE SANTA CRUZ DO SUL

CNPJ/CPF: 02.590.977/0001-31

Cidade: Santa Cruz do Sul - RS;

Valor Complementado: R$ 106.920,00

Valor total atual: R$ 3.074.376,00

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

241623 - MARKU MUSICAL

ENTRE FILMES PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 16.957.757/0001-08

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Complementado: R$ 1.970,00

Valor total atual: R$ 631.686,00

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

248925 - PIRULITO & GENTILEZA Contra Os Vilões da Natureza

41.528.630 JOAO BEZERRA DA SILVA

CNPJ/CPF: 41.528.630/0001-10

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Complementado: R$ 42.545,25

Valor total atual: R$ 241.119,45

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

257097 - Plano Anual - Aliança Francesa Curitiba 2026

ASSOCIACAO DE CULTURA FRANCO-BRASILEIRA

CNPJ/CPF: 76.655.307/0001-92