PORTARIA SEFIC/MINC Nº 27, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 — Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1) | Atlas Público
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 27, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
PortariaAto editado
Data de publicação
19/01/2026
Data de assinatura
16/01/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 27, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
231963 - Batalha dos Guararapes
METRON PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 02.338.323/0001-15
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
232335 - Aos Olhos da Alma.
ASSOCIACAO DOS PAIS, AMIGOS E DE PESSOAS COM DEFICIENCIA VISUAL DE LAJEADO
CNPJ/CPF: 07.819.684/0001-05
Cidade: Lajeado - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 25/11/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
239129 - Sinfonia Cultural PA279 Teatro Itinerante em Cena
ASSOCIACAO CULTURAL COLETIVO DE ARTES EVOE
CNPJ/CPF: 50.697.438/0001-49
Cidade: Tucumã - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2412516 - O Menino e a Cerejeira - temporada paulista comemorativa
BORBOLINA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 07.251.611/0001-51
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
246683 - Temporada de Sonho de uma Noite de Verão
ENTRE MUNDOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 30.461.820/0001-41
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
Informações do ato
Seção
Seção 1
Edição
12
Página
12
Órgão
Ministério da Cultura
Unidade
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
Número do ato
27
Disponibilidade da fonte
Coleção
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde
03/11/2025
Última verificação
06/10/2026 às 02:02
Limitações
O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:36633 · na fonte: portaria-sefic/minc-n-27-de-16-de-janeiro-de-2026-681738528 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 05:58.
250689 - DAS 9 ÀS 5
BRAVO ENTRETENIMENTO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 35.286.454/0001-55
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
251478 - Doutores Pititicos
MUMURANGA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 13.775.244/0001-98
Cidade: Uberlândia - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 14/07/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
251522 - EVENTO FOLCLÓRICO FESTA DE SÃO BENEDITO
ASSOCIACAO DAS BANDAS DE CONGO DA SERRA, ES
CNPJ/CPF: 31.276.736/0001-10
Cidade: Serra - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
253266 - Festival No Tom da Dança : Corpo em Cena 2025
MOURA PROJETOS ARTISTICOS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 50.266.008/0001-72
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 21/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
256571 - Plano Anual de Atividades IAC-CE 2026
INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARA
CNPJ/CPF: 23.554.074/0001-75
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
233893 - Orquestra Jovem de Maragogi
ASSOCIACAO VIVA MUSICA
CNPJ/CPF: 17.911.647/0001-78
Cidade: Palmas - TO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2416123 - I-Juca Pirama - ópera em dois atos sobre uma história amazônica através do tempo
COM ARTE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 18.500.076/0001-41
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253059 - Casa das Artes Plano Anual 2026
CASA DAS ARTES DE ITAPIRA
CNPJ/CPF: 07.705.863/0001-03
Cidade: Itapira - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253567 - Orquestra Jovem: Inclusão e Diversidade na Música
55.451.129 TALITA ROCHA CABRAL
CNPJ/CPF: 55.451.129/0001-08
Cidade: Itaguaí - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254224 - DESCARBONOZAÇÃO GRADUAL
REPENSAR CONEXOES LTDA
CNPJ/CPF: 47.903.193/0001-54
Cidade: Santa Maria - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
255461 - Plano Anual de Atividades Culturais das Obras Sociais Francisco Thiesen 2026
OBRAS SOCIAIS FRANCISCO THIESEN
CNPJ/CPF: 02.054.553/0001-52
Cidade: Campo Grande - MS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256542 - Formação de Multiplicadores em Educação Musical - Plano Anual de Atividades
ASSOCIACAO PRO-CULTURA E ARTE IVOTI
CNPJ/CPF: 05.919.347/0001-56
Cidade: Ivoti - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
259049 - PROGRAMA TAPERA DAS ARTES DE CULTURA - LIVRES TOQUES - PLANO PLURIANUAL 2026/2027
TAPERA DAS ARTES
CNPJ/CPF: 07.296.486/0001-04
Cidade: Aquiraz - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
235778 - Elas entre linhas e joias
REFAZER - GRUPO DE APOIO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
CNPJ/CPF: 00.951.676/0001-60
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/04/2025 à 30/05/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2412738 - 55 anos Museu de Arte Contemporânea do Paraná - MAC-PR
RUMO EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 75.069.179/0001-32
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2414306 - Negridade Infinita
AYABA PRODUTORA CRIATIVA LTDA
CNPJ/CPF: 43.576.951/0001-16
Cidade: Cachoeira - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 15/02/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
245701 - ArTeiros 2025
ASSOC TERAPEUTICA DE ESTIMULACAO AUDITIVA E LINGUAGEM
CNPJ/CPF: 51.910.842/0001-11
Cidade: Jundiaí - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
247665 - Lições da pedra
PENNACCHI ARTE E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 41.774.866/0001-37
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Prazo de Captação: 11/12/2025 à 31/03/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2512046 - Exposição de Arte Contemporânea do Parque Natural Arte Serrinha
INSTITUTO SERRINHA
CNPJ/CPF: 53.675.209/0001-11
Cidade: Bragança Paulista - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
251604 - OFICINAS DE EXPRESSÃO CRIATIVA - ANO II
INSTITUTO MEMAKER - MMKR
CNPJ/CPF: 29.379.222/0001-49
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
252217 - NFTs da Amazônia - Arte Digital para a COP30
CO2LAB+ LTDA
CNPJ/CPF: 44.848.532/0001-59
Cidade: Belém - PA;
Prazo de Captação: 21/10/2025 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
256536 - Plano Anual Academia Mineira de Letras 2026
ACADEMIA MINEIRA DE LETRAS
CNPJ/CPF: 19.222.900/0001-01
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
256562 - Juventude Criativa: Moda Sustentável do Cerrado
INSTITUTO BRASIL SUSTENTAVEL
CNPJ/CPF: 04.611.292/0001-50
Cidade: Palmas - TO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
256566 - Fundação Stickel - Plano Anual 2026
FUNDACAO STICKEL
CNPJ/CPF: 61.002.937/0001-90
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
256883 - Atlântico Sertão
ORBITA PRODUCAO DE ARTE E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 46.697.960/0001-53
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
257298 - Miss Caramelo: Estrelas da rua - 1ª Edição
GO.CULT CONSULTORIA EXECUTIVA DE PROJETOS LTDA
CNPJ/CPF: 44.588.872/0001-98
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/05/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
257513 - Festival Bem Estar Criativo
LOBA PRODUCOES CULTURAIS E CINEMATOGRAFICAS LTDA
CNPJ/CPF: 34.663.156/0001-74
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
235361 - Projetos arquitetônicos para Teatro Carlos Gomes de Blumenau
ASSOCIACAO DRAMATICO MUSICAL CARLOS GOMES
CNPJ/CPF: 82.653.403/0001-02
Cidade: Blumenau - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
252456 - 39º Festival da Jaboticaba - Gastronomia, Arte e Cultura - 2025
ASSOCIACAO DE PRODUTORES DE DERIVADOS DA JABUTICABA DE SABARA - ASPRODEJAS
CNPJ/CPF: 10.462.204/0001-06
Cidade: Sabará - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2412242 - Aos Olhos Dela - o outro nome das coisas
PEDRO LUCAS MORO
CNPJ/CPF: \*\*\*.487.179-\*\*
Cidade: Maringá - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
242602 - Festival Paulo Leminski
MULTIPLO LEMINSKI PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 02.597.165/0001-18
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
249880 - Festival CultEduca 2025
ASSOCIACAO CACTUS
CNPJ/CPF: 36.642.475/0001-29
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 14/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
256225 - Plano Plurianual de Atividades IAC - 2026 a 2028
ASSOCIACAO APRENDER CULTURA
CNPJ/CPF: 41.273.288/0001-55
Cidade: Cariacica - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
256549 - Juventude Criativa - Formação em Projetos Culturais
Instituto Socio-educativo Juvenil
CNPJ/CPF: 08.797.667/0001-79
Cidade: Trindade - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
256559 - JOVENS GUARDIÕES DA CULTURA- FORMAÇÃO DE AGENTES E PRODUTORES CULTURAIS
UNIVERSIDADE LEIGA DO TRABALHO
CNPJ/CPF: 11.988.359/0001-35
Cidade: Taperoá - PB;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
256243 - Plano Bianual de Atividades do Museu Casa de Brusque 2026/2027
SOCIEDADE AMIGOS DE BRUSQUE E DE APOIO AO MUSEU HISTORICO DO VALE DO ITAJAI-MIRIM
