PORTARIA SEFIC/MINC Nº 269, DE 5 DE MAIO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 269, DE 5 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2413987 - Dançar Para Transformar

INSTITUTO TEMPO DE DANCAR

CNPJ/CPF: 56.018.912/0001-45

Cidade: Ilhéus - BA;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

248317 - PLANO BIANUAL TEATRO NOVA IGUAÇU 2025/2026

LABORATORIO CULTURAL

CNPJ/CPF: 10.664.244/0001-22

Cidade: Nova Iguaçu - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

254081 - TRISCA Festival de Arte com Criança

INSTITUTO PUNARE

CNPJ/CPF: 08.896.229/0001-68

Cidade: Teresina - PI;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 03/11/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2415496 - Music in the Park 2024

CORPORATE RUN COMUNICACAO ENTRETENIMENTO LTDA

CNPJ/CPF: 07.772.267/0001-46

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

256940 - Cortejo do bloco Quem Eu Quero Não Me Quer - 2026

AMANCIO PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 60.818.222/0001-48

Cidade: Três Pontas - MG;

Prazo de Captação: 01/06/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )

249915 - Centro de Cultura de Entre Rios do Sul: Ampliação e Reforma

ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO VILA ALEGRE - ADECOVA

CNPJ/CPF: 92.453.190/0001-10

Cidade: Entre Rios do Sul - RS;

Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2026

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )

2511137 - Formação, registro e difusão do Memórias Tapuias: acervo audiovisual dos saberes indígenas do Vale do Sabugi-PB.

50.641.345 HUMBERTO BISMARK SILVA DANTAS

CNPJ/CPF: 50.641.345/0001-00

Cidade: Patos - PB;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )

257187 - INSTITUTO BAIRRO VIVO - PLANO PLURIANUAL 2026 / 2029 - CENTRO DE ARTES E OFÍCIOS DO RESTAURO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO IMOBILIÁRIO

BAIRRO VIVO - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL

CNPJ/CPF: 50.681.832/0001-99

Cidade: São Paulo - SP;