PORTARIA SEFIC/MINC Nº 265, DE 4 DE MAIO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 265, DE 4 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2412497 - Na Lona - Palhaçaria Itinerante

GRUPO DE TEATRO CONSTRUCAO

CNPJ/CPF: 20.372.942/0001-08

Cidade: Lavras - MG;

Valor Reduzido: R$ 134.646,51

Valor total atual: R$ 29.459,43

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2510624 - Festival SESI em Cena

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA, DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS (SESI / DRMG)

CNPJ/CPF: 03.773.834/0007-13

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Reduzido: R$ 1.237,50

Valor total atual: R$ 1.290.382,50

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2415343 - Projeto Banda de Congo em Barra do Riacho

ASSOCIACAO DOS ARTESAOS DE BARRA DO RIACHO

CNPJ/CPF: 29.935.677/0001-01

Cidade: Aracruz - ES;

Valor Reduzido: R$ 296.041,08

Valor total atual: R$ 228.948,00

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

251841 - Manutenção da Corporação Musical Lira Perdoense

CORPORACAO MUSICAL LIRA PERDOENSE

CNPJ/CPF: 19.368.711/0001-41

Cidade: Perdões - MG;

Valor Reduzido: R$ 136.590,30

Valor total atual: R$ 26.611,20

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

258768 - SABOR DAS BRUMAS 2026

BABUINA PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 26.942.562/0001-48

Cidade: Betim - MG;

Valor Reduzido: R$ 137.793,01

Valor total atual: R$ 1.458.411,60

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )

212833 - Palacete da Rua Formosa: novo polo cultural e turístico de São Luís

INSTITUTO PEDRA

CNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 720.624,00

Valor total atual: R$ 19.686.090,34

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

246510 - CAMINHOS DA FÉ

AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO PATRIMONIO CULTURAL E NATURAL DO MUNICIPIO DE ANTONIO PRADO

CNPJ/CPF: 08.728.291/0001-40

Cidade: Antônio Prado - RS;

Valor Reduzido: R$ -0,77

Valor total atual: R$ 195.446,46