PORTARIA SEFIC/MINC Nº 261, DE 30 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 261, DE 30 DE ABRIL DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO I

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2511864 - A árvore - Rio e Sul

FONTES REALIZACOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 07.847.918/0001-10

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 257.832,30

Valor total atual: R$ 760.402,50

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

258866 - Putz, nasci no Brasil

N COISAS BOAS PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 05.588.201/0001-75

Cidade: SAO PAULO - SP;

Valor Reduzido: R$ 29.172,00

Valor total atual: R$ 265.408,00

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

257989 - APAE Criativa - Oficinas Culturais

ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE S J PINHAIS

CNPJ/CPF: 75.644.500/0001-65

Cidade: São José dos Pinhais - PR;

Valor Reduzido: R$ 0,23

Valor total atual: R$ 494.284,77

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

2512968 - Poéticas Paranaenses - um recorte de 5 décadas de arte contemporânea

PROJUS - TREINAMENTO E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA.

CNPJ/CPF: 10.278.395/0001-42

Cidade: Brasília - DF;

Valor Reduzido: R$ 5.392,20

Valor total atual: R$ 193.861,80

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )