PORTARIA SEFIC/MINC Nº 26, DE 16 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 26, DE 16 DE JANEIRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

236613 - Projeto Ilha, Arte e Palhaçaria - Edição II

N PRODUCOES CULTURAIS & EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 21.066.644/0001-52

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Complementado: R$ 240.224,60

Valor total atual: R$ 737.498,30

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2413044 - Como é que pode? 10 anos - Circulação Rio e São Paulo

PROCENIUM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 06.979.988/0001-69

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Complementado: R$ 67.493,80

Valor total atual: R$ 817.359,40

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

246572 - Doutores da Magia

PALESTRANTE MAGICO XAVIER LTDA

CNPJ/CPF: 15.194.958/0001-38

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Complementado: R$ 375.489,67

Valor total atual: R$ 1.129.461,30

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

247974 - A Confissão de Leontina -Circulação

Rosirene Cerqueira da Visitação

CNPJ/CPF: \*\*\*.567.325-\*\*

Cidade: Teofilândia - BA;

Valor Complementado: R$ 46.881,75

Valor total atual: R$ 297.460,65

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

251087 - Especialistas da Alegria V

N PRODUCOES CULTURAIS & EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 21.066.644/0001-52