PORTARIA SEFIC/MINC Nº 257, DE 29 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 257, DE 29 DE ABRIL DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Edital de Chamamento Público SEFIC/MinC nº 02, de 22 de novembro de 2023, e o que dispõe o Capítulo IX da Instrução Normativa MinC nº 9, de 17 de novembro de 2023, publicada no D.O.U. do dia 20 de novembro de 20203, resolve:

Art. 1º Tornar público o descredenciamento do perito do Banco de Pareceristas da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultura, a pedido, conforme disposto no Art. 19 da Instrução Normativa MinC nº 9, de 17 de novembro de 2023, o qual foi habilitado por meio do Edital de Chamamento Público SEFIC/MinC nº 2/2023, nas áreas e segmentos constantes no anexo I.

Art. 2º Tornar público o descredenciamento da perita do Banco de Pareceristas da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultura, a pedido e a contar de 27 de novembro de 2024, conforme disposto no Art. 19 da Instrução Normativa MinC nº 9, de 17 de novembro de 2023, a qual foi habilitada por meio do Edital de Chamamento Público SEFIC/MinC nº 2/2023, nas áreas e segmentos constantes no anexo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO I

| NOME | CPF | ÁREA | SEGMENTO |
| -------------------------- | -------------- | ------------- | -------------------------------------------------- |
| MATILDE WRUBLEVSKI PEREIRA | 066.XXX.XXX-98 | Artes Cênicas | Apresentação ou Performance de Teatro |
| | | | Ópera |
| | | | Mímica |
| | | | Empreend Ações Educ-Cult/Capacitação /Treinamento |
| | | | Teatro de Formas Animadas Mamulengo Bonecos e Cong || | | | Teatro Musical (c/ dramaturgia, danças e canções) |