PORTARIA SEFIC/MINC Nº 256, DE 29 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 256, DE 29 DE ABRIL DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2413987 - Dançar Para Transformar

INSTITUTO TEMPO DE DANCAR

CNPJ/CPF: 56.018.912/0001-45

Cidade: Ilhéus - BA;

Valor Reduzido: R$ 11.208,76

Valor total atual: R$ 1.568.440,07

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

253999 - Dança e Yoga para Saúde Mental

43.466.479 RAISSA SCHUCK ROCHOL

CNPJ/CPF: 43.466.479/0001-69

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 2.970,00

Valor total atual: R$ 193.644,00

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

256979 - Acolher com Arte

INSTITUTO CONCEICAO MOURA

CNPJ/CPF: 08.830.934/0001-62

Cidade: Belo Jardim - PE;

Valor Reduzido: R$ 2.376,00

Valor total atual: R$ 505.909,80

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

253635 - V Semana da Pesca de Icapuí/CE

ASSOCIACAO DOS MORADORES DE IBICUITABA

CNPJ/CPF: 35.050.566/0001-02

Cidade: Icapuí - CE;

Valor Reduzido: R$ 20.790,00

Valor total atual: R$ 279.358,20

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

254983 - Arte Miúda

SOLAR DE CULTURA ARTISTICA ARTE MIUDA LTDA.

CNPJ/CPF: 01.307.653/0001-80

Cidade: Diamantina - MG;

Valor Reduzido: R$ 23.595,00

Valor total atual: R$ 335.192,00