PORTARIA SEFIC/MINC Nº 255, DE 29 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 255, DE 29 DE ABRIL DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2511422 - Preservação da Historia e da Cultura do Recôncavo baiano A FESTA DOS SAVEIROS DE VELAS DE IÇAR

CALI CACHOEIRA LITERARIA PRODUCOES E EDICOES LTDA

CNPJ/CPF: 18.561.412/0001-66

Cidade: Cachoeira - BA;

Prazo de Captação: 18/05/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

251437 - EXPO FAVELA INNOVATION AMAZONAS 2025

INSTITUTO ESTACAO

CNPJ/CPF: 50.366.045/0001-52

Cidade: Manaus - AM;

Prazo de Captação: 02/02/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

2410360 - ABERTO 4

ABERTO ARTE E EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 51.762.437/0001-01

Cidade: Campinas - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 16/08/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

250589 - Quilombo do Sopapo Sempre! - Manutenção da Ação Sociocultural do Ponto de Cultura Quilombo do Sopapo

ASSOCIACAO PONTO DE CULTURA QUILOMBO DO SOPAPO

CNPJ/CPF: 29.892.552/0001-33

Cidade: Porto Alegre - RS;

Prazo de Captação: 29/04/2026 à 12/08/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

258122 - FESTIVAL LITERÁRIO DO LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO - FELINA 2ª Edição

ASSOCIACAO A+TEIA

CNPJ/CPF: 10.226.664/0001-27

Cidade: Alagoinhas - BA;

Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026