PORTARIA SEFIC/MINC Nº 250, DE 28 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 250, DE 28 DE ABRIL DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

236628 - Companhia Barrica do Maranhão

GRUPO DE AGENTES CULTURAIS BARRICA & BICHO-TERRA

CNPJ/CPF: 00.982.681/0001-30

Cidade: São Luís - MA;

Prazo de Captação: 28/04/2026 à 25/05/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2413288 - Prudential Concerts 2025

SALVATORE COMUNICACAO E EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 21.174.914/0001-49

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

245462 - Duo Serenata Canta Andrea Bocelli

João Tarcisio Cardoso de Souza

CNPJ/CPF: \*\*\*.795.146-\*\*

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 31/10/2025 à 31/12/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2510643 - Orquestra Arquitetura do Som

ARQUITETURA DO SOM LTDA

CNPJ/CPF: 28.531.071/0001-30

Cidade: Palhoça - SC;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

258156 - 22° ENTRAI - Encontro das Tradições Italianas ( programação cultural )

AM9 PRODUCOES GESTAO DE EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 07.507.280/0001-78

Cidade: Caxias do Sul - RS;

Prazo de Captação: 18/04/2026 à 17/07/2026

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

258640 - CULTURAS AMAZÔNICAS NA ESCOLA - ANO I