Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 25, DE 20 DE MAIO DE 2026

Secretaria do Audiovisual

PortariaAto editado

Data de publicação: 21/05/2026
Data de assinatura: 20/05/2026

A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.

Texto do ato

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 25, DE 20 DE MAIO DE 2026

O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL - SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº Portaria MINC Nº 895, de 12 de dezembro de 2025, resolve:

Art. 1.º - Autorizar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.

256441 - Entre rotas e culturas - Europa e Sul do Brasil

JONATHAN REINEHR

Resumo do Projeto: O projeto "Entre rotas e culturas - Europa e Sul do Brasil" visa a produção de um média-metragem documental de 30\_40 minutos, que registra a herança cultural europeia e suas influências nas tradições, arquitetura e gastronomia das comunidades do Sul do Brasil. O documentário terá 10 exibições gratuitas em escolas públicas e centros culturais, seguido por rodas de conversa com estudantes e público, promovendo a educação cultural e a diversidade. O projeto inclui a disponibilização online gratuita do filme e a distribuição de um guia digital pedagógico, facilitando o acesso ao conteúdo audiovisual e enriquecendo a formação cultural de jovens. O média metragem possuirá medidas de acessibilidade padrão para o audiovisual, bem como as exibições terão interpretação em libras.

2413226 - MOSCA 20 ANOS

ROMA PRODUTORA CULTURAL LTDA

Resumo do Projeto: O projeto MOSCA 20 ANOS é composto pela tradicional mostra de curtas da MOSCA e por outras atividades gratuitas oferecidas em Cambuquira. Entre as ações previstas estão a 15ª Mostra Competitiva de Curtas, que acontecerá entre os dias 16 e 20 de julho de 2025, apresentando entre 15 e 20 sessões voltadas para públicos de todas as idades, com os filmes premiados eleitos pelo Júri Popular. Já a Mosca Ambiental, de caráter não competitivo, será realizada entre 26 e 28 de fevereiro de 2026 e contará com cerca de 11 sessões. Toda a programação acontecerá nos espaços do antigo cinema e salões do antigo cassino da década de 1940, atual Espaço Cultural Sinhá Prado, local que sedia a MOSCA desde sua fundação, em 2005.

233151 - Gama Bike Film Festival

PACHECO MONTEIRO COMUNICACOES LTDA

Resumo do Projeto: O Gama Bike Film Festival é um Festival de Cinema permanente, interativo e sustentável que busca oferecer experiências cinematográficas inclusivas para todas as idades, utilizando energia limpa. Será realizado pela primeira vez em São Paulo/SP no Parque Bruno Covas, o festival acontecerá em dois finais de semana em dois meses, apresentando mostras temáticas de filmes.O Cine Bike segue as melhores práticas do mercado, com um enfoque especial em inovação e interatividade. O 1 Gama Bike Film Festival, levará a cultura cinematográfica por meio de exibição de curtas e longas-metragens e oficinas a um público diversificado, em ambientes descontraídos e acessíveis.Uma das premissas fundamentais do festival é manter um diálogo constante entre o cinema, as artes, as pessoas e as questões relevantes do nosso planeta. Por meio da sétima arte, busca-se estimular reflexões e engajamento com temas importantes.

Art. 2.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANIELA SANTANA FERNANDES

ANEXO I