Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SEFIC/MINC N° 25, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Data de publicação
- 16/01/2026
- Data de assinatura
- 15/01/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA SEFIC/MINC N° 25, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Edital de Chamamento Público SEFIC/MinC nº 02, de 22 de novembro de 2023, e o que dispõe o Capítulo IX da Instrução Normativa MinC nº 9, de 17 de novembro de 2023, publicada no D.O.U. do dia 20 de novembro de 20203, resolve:
Art. 1º Tornar público o descredenciamento do perito do Banco de Pareceristas da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, a pedido, conforme disposto no Art. 19 da Instrução Normativa MinC nº 9, de 17 de novembro de 2023, o qual foi habilitado por meio do Edital de Chamamento Público SEFIC/MinC nº 2/2023, nas áreas e segmentos constantes no anexo I.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE MENEZES
ANEXO I
| NOME | CPF | ÁREA | SEGMENTO |
| ------------------------------------------------ | -------------- | ------ | ---------------------------------------- |
| RAMON BRITO LACERDA | 060.XXX.XXX-38 | Música | Apresentação/Gravação de Música Regional |
| Apresentação/Gravação Música Popular Cantada | | | |
| Empreend Ações Educ-Cult/Capacitação/Treinamento | | | |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 11
- Página
- 10
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Número do ato
- 25
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:3493 · na fonte: portaria-sefic/minc-n-25-de-15-de-janeiro-de-2026-681437054 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:36.