PORTARIA SEFIC/MINC Nº 247, DE 27 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 247, DE 27 DE ABRIL DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Autorizar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

247675 - CAMINHO DAS ÁGUAS - SANEAMENTO BÁSICO É VIDA

CANTOS DO RIO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

Resumo do Projeto: O projeto será composto de 24 intervenções artísticas, sendo um espetáculo teatral e uma oficina de brinquedos de sucata. O espetáculo será itinerante, atendendo 6 estados, podendo ser realizado em escolas, praça, ruas, associações, teatros etc. Ao longo de até 10 meses. Tendo como objetivos a conscientização ecológica, cuidados com saneamento básico e a água, e ainda fomentar o sentido de cidadania, a arte e cultura.

232823 - Ideias para um Futuro Sustentável

BELA VISTA CULTURAL LTDA.

Resumo do Projeto: O projeto "Ideias para um Futuro Sustentável" terá início com a produção editorial de um livro, produto-fim da ação cultural, que ocorrerá paralelamente às ações formativas-culturais em instituições da rede pública de ensino. Na segunda metade da ação, os estudantes serão convidados a contribuir por meio de textos com as suas percepções a respeito dos desafios locais e/ou nacionais, para um futuro sustentável, que serão compiladas na obra a estar disponibilizada ao grande público.

248735 - 17º Festival de Siriri e Cururu

Instituto Brasil

Resumo do Projeto: O Produto Festival de Siriri e Cururu de Mato Grosso une duas manifestações populares do estado: Cururu e Siriri, projetando-as como protagonistas da identidade local. O Produto Espetáculo de Artes Cênicas reunirá apresentações dos grupos folclóricos de todo Estado. Ambos irão compor uma programação democrática, aberta gratuitamente ao público em geral.

245510 - ÁGUA PARA TODOS