Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 242, DE 24 DE ABRIL DE 2026
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Data de publicação
- 27/04/2026
- Data de assinatura
- 24/04/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 242, DE 24 DE ABRIL DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Autorizar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO
2416992 - Jornada de Inovação Cultural - São Paulo
ASSOCIACAO JUNIOR ACHIEVEMENT DO ESTADO DE SAO PAULO
Resumo do Projeto: O Projeto "Jornada de Inovação Cultural \_ São Paulo" é um programa de capacitação cultural voltado para estudantes de escolas públicas, oferecendo uma jornada formativa integralmente gratuita. O objetivo é promover a formação em inovação cultural para jovens de escolas públicas, utilizando a cultura e a economia criativa como ferramentas de desenvolvimento sociocultural e protagonismo juvenil.
Complementação: R$ 42.673,40
243429 - Arte em Cena Ano XII
Patricia Machado Coelho Lima
Resumo do Projeto: O presente projeto realizará a décima segunda edição do projeto "Arte em Cena" que constitui, tradicionalmente, em montagens e apresentações de dois eventos de espetáculos de dança - Festival e Mostra, a oferta de turmas formativas e capacitivas de oficinas de Ballet Clássico, Dança de Rua e Dança Contemporânea para crianças e jovens em vulnerabilidade social no município de Viçosa/MG. As ações formativas/capacitivas e o espetáculo da Mostra Diversidade em Dança serão ofertadas de forma gratuita.
Complementação: R$ 130.764,40
252633 - FESTIVAL PARAUAPEBAS MULTICULTURAL
60.745.795 LUCIANO RIBAMAR DA COSTA
Resumo do Projeto: O Presente projeto pretende realizar um festival que reunirá atrações, apresentações e atividades arte educativas de linguagens artísticas como a música instrumental, a música regional e a dança.
Complementação: R$ 11.200,00
255228 - Entre Monstros e Paraísos: o imaginário do Novo Mundo na coleção Santander
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 77
- Página
- 15
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Número do ato
- 242
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:424420 · na fonte: portaria-sefic/minc-n-242-de-24-de-abril-de-2026-701470716 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:16.