PORTARIA SEFIC/MINC Nº 241, DE 24 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 241, DE 24 DE ABRIL DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

248686 - Ritmos da Vida

SOCIEDADE LAJEADENSE DE ACOLHIMENTO A IDOSAS

CNPJ/CPF: 90.803.933/0001-00

Cidade: Lajeado - RS;

Valor Reduzido: R$ -2.860,00

Valor total atual: R$ 138.638,50

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2511361 - TEAPROCHEGA: Grupo Artístico de crianças e jovens com Autismo\_na estrada

GRAZIELA PIRES DA SILVA

CNPJ/CPF: 30.204.970/0001-70

Cidade: Novo Hamburgo - RS;

Valor Reduzido: R$ 1,04

Valor total atual: R$ 199.981,82

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

257667 - Tom Jobim Musical Turne

ATUAL PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 04.320.351/0001-30

Cidade: Brasília - DF;

Valor Reduzido: R$ 878.677,92

Valor total atual: R$ 13.872.179,58

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

252864 - 17º Festival Japão

ASSOCIACAO CENTRAL NIPO BRASILEIRA DA REGIAO BRAGANTINA

CNPJ/CPF: 46.246.971/0001-17

Cidade: Bragança Paulista - SP;

Valor Reduzido: R$ 358.813,12

Valor total atual: R$ 699.694,88

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

257442 - 47º Festival de Música de Prados-MG

LIRA CECILIANA

CNPJ/CPF: 18.995.597/0001-17

Cidade: Prados - MG;

Valor Reduzido: R$ 210.127,50