PORTARIA SEFIC/MINC Nº 24, DE 15 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 24, DE 15 DE JANEIRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

256513 - Plano Anual 2026 - NAC TALES

NUCLEO DE ACAO CULTURAL TALENTO ALEGRIA E SOLIDARIEDADE

CNPJ/CPF: 13.737.258/0001-17

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 4.320,00

Valor total atual: R$ 569.280,00

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

253840 - CORAL ALECRIM DOURADO

FHILIPE MAURO GISLON

CNPJ/CPF: 22.174.370/0001-88

Cidade: Pomerode - SC;

Valor Reduzido: R$ 143,00

Valor total atual: R$ 197.337,14

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

256515 - Plano Anual do Zumví Arquivo Fotográfico

ZUMVI ARQUIVO FOTOGRAFICO

CNPJ/CPF: 01.232.218/0001-34

Cidade: Salvador - BA;

Valor Reduzido: R$ 60.938,98

Valor total atual: R$ 2.570.842,99

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

256420 - Plano Anual 2026 - Incentivo Á leitura

CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS EDGAR MORIN

CNPJ/CPF: 12.951.494/0001-79

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 40.095,00

Valor total atual: R$ 1.235.401,20