PORTARIA SEFIC/MINC Nº 237, DE 23 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 237, DE 23 DE ABRIL DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Autorizar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

2510493 - Guardiãs do Mar - Design, Impacto e Sustentabilidade Brasil

GDM ENTRETENIMENTO, CULTURA E PUBLICIDADE LTDA.

Resumo do Projeto: O projeto Guardiãs do Mar - Design, Impacto e Sustentabilidade Brasil, propõe um ciclo de palestras e encontros com especialistas, estudantes, ONGs e comunidades, voltadas para refletir sobre o papel do plástico reciclado e do design thinking na criação de soluções criativas e sustentáveis.

243999 - Manutenção das escolas integradas de dança e música de Alpestre - 2ª EDIÇÃO.

ASSOCIACAO CULTURAL ALEMA ALPENROSE DE ALPESTRE-RS

Resumo do Projeto: Manutenção das escola integradas de danças e música de Alpestre, RS. Este projeto prevê a continuidade de atendimento a crianças e adolescentes da rede pública de ensino, municipal e estadual, e adultos. Voltado para as danças de salão, orquestra, música e dança gaúcha. Estas pessoas normalmente não tem acesso sem estes projetos a este tipo de aulas, pois o projeto prevê as aulas, manutenção das mesmas e professores com experiências nestas áreas, os quais tem remuneração prevista neste projeto. Também terá, aulas de: violão, instrumentos de sopro e todos os instrumentos que são tocados em Orquestra.

221605 - Festival de Chorinho da Amazônia

THEROQUE PRODUCOES LTDA

Resumo do Projeto: A presente proposta visa promover ações de difusão, valorização e salvaguarda do choro, importante gênero musical brasileiro, a partir de sua releitura e expressão na região Norte, por meio da realização do inédito Festival de Chorinho da Amazônia.

223768 - PRO Freestyle - AnDança Inclusiva 2