PORTARIA SEFIC/MINC Nº 232, DE 22 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 232, DE 22 DE ABRIL DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2311365 - Festival O Que Move Você? 2

ASSOCIACAO ESCOLA DE SAMBA EMBAIXADORES DA ALEGRIA

CNPJ/CPF: 09.300.611/0001-20

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 16/04/2026 à 31/05/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

232857 - ESQUADRÃO SAÚDE

R S PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 21.330.069/0001-53

Cidade: Maringá - PR;

Prazo de Captação: 01/03/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

236628 - Companhia Barrica do Maranhão

GRUPO DE AGENTES CULTURAIS BARRICA & BICHO-TERRA

CNPJ/CPF: 00.982.681/0001-30

Cidade: São Luís - MA;

Prazo de Captação: 18/04/2026 à 27/04/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

238836 - Dois Papas - turnê

GENGIBRE MULTIMIDIA LTDA

CNPJ/CPF: 10.521.166/0001-07

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 03/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

245646 - JOGO - As aventuras de Nala

PRODUTORA LAMPARINA & INVEST LTDA

CNPJ/CPF: 16.989.537/0001-66

Cidade: Congonhas - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

246692 - O Silêncio das Crianças - Teatro Musical