PORTARIA SEFIC/MINC Nº 231, DE 22 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 231, DE 22 DE ABRIL DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2414921 - Prêmio Onça Pintada 10ª Mostra Internacional de Dança MS e Mostra Infantil-Juvenil

SANTOS & STEIMER LTDA - ME

CNPJ/CPF: 70.393.145/0001-85

Cidade: Campo Grande - MS;

Valor Complementado: R$ 190.964,70

Valor total atual: R$ 542.054,70

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

242226 - O NEGUINHO DA BEIJA-FLOR

LAPILAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 08.408.195/0001-15

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Complementado: R$ 1.094.003,99

Valor total atual: R$ 6.291.430,46

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2511745 - Boiúna - Festival de Culturas Amazônicas

GFMS B15 ARTE, EDUCACAO, SAUDE & ENTRETENIMENTO LTDA

CNPJ/CPF: 44.851.526/0001-50

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 127.875,00

Valor total atual: R$ 845.762,50

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

252150 - Fenasoja Cultural

FEIRA NACIONAL DA SOJA

CNPJ/CPF: 92.468.115/0001-23

Cidade: Santa Rosa - RS;

Valor Complementado: R$ 125.482,50

Valor total atual: R$ 1.077.961,50

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

230990 - Orquestra de Violões-9ª Edição

ASSOCIACAO BENTO-GONCALVENSE DE CONVIVENCIA E APOIO A INFANCIA E JUVENTUDE - ABRACAI