PORTARIA SEFIC/MINC Nº 23, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 — Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1) | Atlas Público
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 23, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
PortariaAto editado
Data de publicação
16/01/2026
Data de assinatura
15/01/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 23, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2310991 - Arte e cultura dos Guardiões da Natureza
GRAVIOLA PROMOCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 11.327.823/0001-42
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 06/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2410613 - Magic Day Parade 2025
REDE FEMENINA ESTADUAL DE COMBATE AO CANCER DO PIAUI
CNPJ/CPF: 12.175.857/0001-21
Cidade: Teresina - PI;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
247057 - Circulação de espetáculos infantis - Ano 2025
O TREM - COMPANHIA DE TEATRO
CNPJ/CPF: 07.980.065/0001-90
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 28/02/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510256 - RECEITE CULTURA
PUBLIQUE CULTURA E ESPORTES LTDA
CNPJ/CPF: 26.871.617/0001-76
Cidade: Pará de Minas - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2511468 - Djavan o musical: Vidas pra Contar - Turnê 2026
TURBILHAO DE IDEIAS CULTURA E ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 09.535.973/0001-08
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
Informações do ato
Seção
Seção 1
Edição
11
Página
8
Órgão
Ministério da Cultura
Unidade
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
Número do ato
23
Disponibilidade da fonte
Coleção
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde
03/11/2025
Última verificação
06/10/2026 às 02:02
Limitações
O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:3557 · na fonte: portaria-sefic/minc-n-23-de-15-de-janeiro-de-2026-681423883 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:51.
2511864 - A árvore - Rio e Sul
FONTES REALIZACOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 07.847.918/0001-10
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2512119 - BLUEY - DIVERSÃO AO VIVO ITINERANCIA
LOTUS GLOBAL MARKETING LTDA
CNPJ/CPF: 07.293.583/0001-35
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2514503 - Vozes: Curso Técnico - Teatro Escola Célia Helena 2026
ASSOCIACAO DE ARTE E ENSINO SUPERIOR
CNPJ/CPF: 07.763.516/0001-37
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
253528 - Guardiões da Natureza 2
GRAVIOLA PROMOCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 11.327.823/0001-42
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
255878 - PROJETO HISTÓRIA EM CENA
PALCO DA HISTORIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 09.447.410/0001-50
Cidade: Lorena - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
256366 - Plano anual 2026 - ECA - Espaco de Cultura e Arte
ECA - ESPACO DE CULTURA E ARTE
CNPJ/CPF: 24.532.788/0001-45
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
256410 - AÇÃO DA CIDADANIA - PLANO ANUAL 2026
ACAO DA CIDADANIA CONTRA A FOME, A MISERIA E PELA VIDA
CNPJ/CPF: 00.346.076/0001-73
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
233209 - SAMBABOOK BETH CARVALHO
MSK CONTEUDO E ENTRETENIMENTO LTDA.
CNPJ/CPF: 36.183.163/0001-02
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
237480 - CHIQUITO E BORDONEIO 30 ANOS
AC PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 35.562.356/0001-01
Cidade: Erechim - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
239409 - Memórias do Clube da Esquina nas escolas - Ano II
Bar do Museu Clube da Esquina
CNPJ/CPF: 23.482.323/0001-64
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 04/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2411557 - II Festival de Inverno de Jacobina - 11º Edição do Concerto de Inverno de Jacobina
ASSOCIACAO CULTURAL ARTE DE TOCAR
CNPJ/CPF: 13.723.009/0001-72
Cidade: Jacobina - BA;
Prazo de Captação: 28/12/2025 à 30/06/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2411766 - Festival Guardiões da Arte
INSTITUTO GUARDIA DO SER
CNPJ/CPF: 05.235.778/0001-01
Cidade: Pirenópolis - GO;
Prazo de Captação: 30/11/2025 à 29/11/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
242870 - BAILE DA GUITARRADA - LAB MÚSICA
45.476.902 LUCIANA KELLY PINHO DE MEDEIROS
CNPJ/CPF: 45.476.902/0001-37
Cidade: Belém - PA;
Prazo de Captação: 01/06/2025 à 31/01/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
246985 - Vivências Musicais 2025
GRAVIOLA PROMOCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 11.327.823/0001-42
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/02/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
249018 - Vila Salvador
A.E.I.S - EVENTOS ESPORTIVOS E PUBLICIDADE LTDA
CNPJ/CPF: 05.909.037/0001-50
Cidade: São Felipe - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2511120 - Travessia - Vozes Negras Conectando o Atlântico
ONDINA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 06.177.368/0001-06
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2512618 - BANDA DE MÚSICA 2º COLÉGIO MILITAR DO PARANÁ - LONDRINA (III Edição)
ASSOCIACAO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONARIOS 2 COLEGIO DA POLICIA MILITAR DO PARANA
CNPJ/CPF: 30.114.345/0001-37
Cidade: Londrina - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252219 - V FESTIVAL DIVAS DO SAMBA
MARIA MARIA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 21.186.369/0001-00
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254434 - Orquestra Feso Pro Arte - 5 Anos - Concertos Comemorativos
FESO FUNDACAO EDUCACIONAL SERRA DOS ORGAOS
CNPJ/CPF: 32.190.092/0005-30
Cidade: Teresópolis - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254448 - Afinando o Futuro: Música, Educação e Oportunidade
TRANSFORMANDO PELA MUSICA
CNPJ/CPF: 59.088.337/0001-45
Cidade: Itaboraí - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
258042 - Orquestra Jovem de Barão de Cocais - Ciclo 3
43.529.946 JOAO CARLOS PENA ANGELO DE CARVALHO
CNPJ/CPF: 43.529.946/0001-52
Cidade: Barão de Cocais - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2411864 - LUZ Urbana - Festival de arte de rua brasileira - 2ª Edição
MARCUS VINICIUS TEIXEIRA RAMOS SILVA
CNPJ/CPF: 39.545.271/0001-68
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2415979 - Química em Ação: Explorando a Ciência das Transformações
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO MUSEU DINAMICO INTERDISCIPLINAR
CNPJ/CPF: 23.572.652/0001-04
Cidade: Maringá - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2510926 - Elas no Grafite: Bahia Terra Cabocla
VIA PRESS - COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 02.933.199/0001-36
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
251115 - Projeto Cultural Clicks do Bem
ROTARY CLUBE DE SAO PAULO - BUTANTA
CNPJ/CPF: 03.235.123/0001-08
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 30/09/2025 à 01/08/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
254733 - Empreendedorismo Cultural: Formação Profissional e Geração de Renda em Vera Cruz (BA)
NACAO ATIVA S.A.
CNPJ/CPF: 50.482.189/0001-74
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
254909 - Estação Locomotiva - Espaço Curumim
EVANDRO LOPES MALGUEIRO
CNPJ/CPF: 14.737.724/0001-27
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
230974 - Restauração e Requalificação do Forte PrÍncipe da Beira
ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES
CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
234640 - Os Guardiões da Amazônia
CEPAR CULTURAL ASSESSORIA EM PROJETOS LTDA
CNPJ/CPF: 09.242.168/0001-88
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 16/10/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
247226 - "De quem é essa Terra? - Os 180 anos do Registro de Imóveis Brasileiro"
COLEGIO DO REGISTRO DE IMOVEIS DO BRASIL
CNPJ/CPF: 35.875.131/0001-05
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
251414 - Livro: O legado da indústria: patrimônio e memória
ENVIESART DESIGN PESQUISA E CONSULTORIA LTDA
CNPJ/CPF: 55.704.457/0002-50
Cidade: Indaial - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
253225 - Livro: Tramas-raízes
ENVIESART DESIGN PESQUISA E CONSULTORIA LTDA
CNPJ/CPF: 55.704.457/0001-79
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
259927 - FLICAP - Festival de Literatura do Clube Athletico Paulistano
CLUB ATHLETICO PAULISTANO
CNPJ/CPF: 60.927.472/0001-16
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
257841 - Instituto Bardi/ Casa de Vidro Plano Anual de Atividades 2026
